Desembargadores baianos suspeitos de venda de sentença movimentaram 77,4 milhões

Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, movimentaram 77,4 milhões de reais desde 2013. Os valores são citados na decisão da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo uma disputa de terras no oeste baiano.

Foram alvos da decisão do STJ: o presidente do TJ-BA, Gesilvaldo Britto (foto), o desembargador José Olegário Monção e as desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago.

O líder no ranking de valores movimentados é o presidente do TJ-BA. Pelas contas do desembargador Gesilvaldo Britto transitaram 24,4 milhões de reais desde 2013 - desse total, 2,2 milhões não possuem sequer origem e destino identificados. Chamou a atenção dos investigadores o fato de apenas 2,2 milhões, dos 12,1 milhões creditados em suas contas, serem originários de seus vencimentos como magistrado. Segundo a PF, o montante é “incompatível” com seu salário.

Na segunda colocação está José Olegário Monção Caldas. O desembargador movimentou 22,3 milhões desde 2013, sendo que 1,7 milhão sem origem e destino identificados. Além da suspeita sobre 340 mil reais em depósitos em dinheiro na sua conta, os investigadores também citam que dos 11,1 milhões creditados em seu nome, apenas 2,5 milhões vieram dos salários mensais pagos pelo TJ-BA.

Entre as desembargadoras afastadas, Maria do Socorro Barreto Santiago movimentou 17,4 milhões desde 2013. Assim como nos outros casos, uma boa parte, ou 1,5 milhão, não possuem origem nem destino explicados aos bancos. Na conta de Maria do Socorro entraram 8,7 milhões de reais, sendo que apenas 2 milhões relacionados aos vencimentos como servidora pública. 

Maria da Graça Osório Pimentel Leal, por sua vez, movimentou 13,3 milhões de reais desde 2013 por meio de 57 contas bancárias abertas em seu nome. Do total de 13,3 milhões movimentados, chamou a atenção da Polícia Federal o valor de 1,9 milhão sem origem e destino identificados. Além disso, do total de 6,7 milhões que entraram nas contas de Maria da Graça, apenas 2 milhões têm origem nos salários como magistrada. Segundo a PF, o “volume de ganhos é totalmente incompatível com vencimentos recebidos como servidora pública”.