Gilmar vota contra prisão em 2ª instância e placar fica 5x4
O ministro Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Gilmar o placar do julgamento está em cinco votos a quatro a favor da prisão antes do trânsito em julgado. O voto do ministro, que foi favorável à prisão em segunda instância em...
O ministro Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Gilmar o placar do julgamento está em cinco votos a quatro a favor da prisão antes do trânsito em julgado.
O voto do ministro, que foi favorável à prisão em segunda instância em 2016, já era esperado. Isso porque nos julgamentos mais recentes o ministro vinha sinalizando sua discordância com a execução imediata das penas pelos tribunais de segunda instância. "O fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpretar em relação à decisão do STF em 2016", assinalou o magistrado, afirmando que o julgamento de 2016 havia estabelecido a possibilidade da prisão e não determinado que ela fosse obrigatória após as condenações em segunda instância.
Além disso, Gilmar disse que o julgamento deste processo foi contaminado pelo caso Lula, ao que foi interrompido pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que lembrou que a Lava Jato em Curitiba já pediu a progressão de regime do petista. "Pela própia força-tarefa de Curitiba ele já deveria estar fora do regime fechado", afirmou Toffoli.
Logo em seguida Gilmar respondeu: "Mas só o fez, presidente, a partir da possibilidade que o tribunal (STF) decidisse a questão de segunda instância, na verdade foi um tipo de benevolência compulsória".
Após o voto de Gilmar, Toffoli suspendeu o julgamento por trinta minutos. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e o presidente da corte.
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Comentários (10)
Luiz
2019-11-07 23:49:47É... Joaquim Barbosa tinha plena razão. “O senhor não está tratando com seus capangas do MT, não!” “Saía às ruas, ministro Gilmar! Saia às ruas!” Duvido que você o faça, Senhor Gilmar! Só se for para ser apedrejado. Agora, vocês estão protegidos por túneis. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣 O STF é uma vergonha!
Luiz
2019-11-07 18:44:32Esta na hora de todos nós irmos para rua. fFora cambada
JOSE
2019-11-07 18:43:04Gilmar é um pobre coitado sem caráter, sem moral, sem ética e sem futuro. Será lembrado na história sim, mas como escroque da sua época. o homem que se vende, por menor que seja o valor, sempre será pago muito mais do que vale.
Osmar
2019-11-07 18:41:49Este advoga pra bandidos! Ele é contra o povo brasileiro e se julga acima da lei!
Maria
2019-11-07 17:13:59já era esperado.esta desesperado com os amigos presos
JOSÉ
2019-11-07 17:02:45Coitado desse decano!!! Com o respeito que merece por sua idade, é um saco ouvi-lo. Para falar o óbvio e explicar que cocô fede, demora 2 horas.
Sissi
2019-11-07 16:54:15Alguma surpresa?
Elisa
2019-11-07 16:53:13E como votará o "decano" desse Tribunal???? É apadrinhado do ex-presidente Sarney....
Bernadete
2019-11-07 16:50:56Como um País pode ter segurança jurídica se sua mais alta Corte muda de opinião como quem muda de roupa? Como membros desta Suprema Corte puderam fazer sustentações tão contundentes sobre uma matéria e, três anos depois desdizem tudo o que disseram? Como confiar em “Magistrados” que trocam posições como se isto não impactasse nas nossas vidas? Como confiar em pessoas que deveriam zelar pela segurança jurídica se elas temseriedade nas decisões e usam a lei para proteger os apaniguados e golpear o
JOSÉ
2019-11-07 16:46:19Que país este meu!!!!!! O que esperar de um tribunal que tem um sujeito desses como Ministro????