Toffoli propõe suspender prescrição até que STJ e STF julguem recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), enviou nesta segunda-feira, 28, ao Congresso Nacional um projeto para interromper o prazo de prescrição de processos até que recursos sejam julgados por tribunais superiores. A proposta altera o Código Penal para estabelecer que, enquanto recursos estiverem pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), enviou nesta segunda-feira, 28, ao Congresso Nacional um projeto para interromper o prazo de prescrição de processos até que recursos sejam julgados por tribunais superiores.
A proposta altera o Código Penal para estabelecer que, enquanto recursos estiverem pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no STF, o prazo de prescrição do processo não será contabilizado.
A proposta foi apresentada por Toffoli em meio ao julgamento pelo Supremo da validade das prisões após condenação em segunda instância. O placar do julgamento está em 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância.
Nos bastidores, a expectativa é a de que a maioria da Corte acabe derrubando a prisão em segunda instância, retomando o entendimento de que condenados só poderão ser presos após esgotados todos os recursos.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Leandro
2019-10-31 15:54:01Cade JB, o cara q cria problemas com td mundo a maioria sem necessidade alguma, mas q nao abre a boca contra o STF ? Ele concorda com essa escrescencia ? Ele perguntou ao Moro se isto e'bom pro pais ?Sera, por acaso, q ele e familia estao de rabo preso com o STF ?
MARCIO
2019-10-30 17:23:026x5 pró prisão
Sandra
2019-10-30 10:39:33Até quando vamos permitir que esses elementos togados “interpretem” a constituição e alterem o código penal a bel prazer, para livrar da cadeia um notório corrupto e chefe de Organização Criminosa?!?!?!
LUIZ
2019-10-30 10:14:59Bom, assim não haverá nem direito mais de pressioná-los por rapidez. Não haverá prescrição, mas nem tampouco julgamento.
Marcia
2019-10-30 10:01:32Até quando vamos permitir que esses vermes “cuspam” em nossa cara???
AMELIA
2019-10-30 09:52:28e deixar os MELIANTES SOLTOS articulando novos "MECANISMOS" DE SAQUEAR O PAIS E RECHEAR SEUS BOLSOS !!! VAMOS PARA AS RUAS EXIGIR FECHAMENTO DO CONGRESSO E DO STF !!! QUANTA ECONOMIA DE $$$ PUBLICO SE EXCLUIRMOS ESTAS 2 ESCÓRIAS MORAIS DA VIDA PUBLICA !!!
DANIEL
2019-10-30 09:11:24Esse aí quer livrar o chefe de qualquer jeito. Só manter o atual entendimento!! Melhor mandar uma PEC sugerindo a extinção da primeira e segunda instância. Judiciário caro, ineficiente e totalmente irracional.
RITA
2019-10-29 23:22:36De quê adianta, suas HIENAS, se os recursos nunca serão julgados.
João
2019-10-29 23:10:49O afilhado está dizendo, soltarei meu padrinho agora, os outros soltaremos depois.
Éder
2019-10-29 22:57:56Brasil, a Disney dos corruptos!