Ao fechar Congresso no Peru, Vizcarra tenta dar aparência democrática
O presidente do Peru, Martín Vizcarra (foto), ordenou a dissolução do Congresso nessa segunda-feira, 30. Ele alegou que os deputados negaram um pedido para uma "questão de confiança". Esse mecanismo, herdado dos parlamentos europeus, permite que um membro do Executivo peça o respaldo para um projeto de lei, para um novo gabinete ou para uma...
O presidente do Peru, Martín Vizcarra (foto), ordenou a dissolução do Congresso nessa segunda-feira, 30. Ele alegou que os deputados negaram um pedido para uma "questão de confiança".
Esse mecanismo, herdado dos parlamentos europeus, permite que um membro do Executivo peça o respaldo para um projeto de lei, para um novo gabinete ou para uma política de governo.
Vizcarra pediu uma questão de confiança para mudar a forma como são escolhidos os membros do Tribunal Constitucional (TC). O Congresso, contudo, seguiu com a agenda do dia e nomeou um magistrado para o TC. O presidente contra-atacou dissolvendo o Congresso. Em seguida, os deputados aprovaram a questão de confiança. "O Congresso nunca negou a questão de confiança ao presidente. O que Vizcarra fez ao final foi uma interpretação. Ele diz que o Congresso foi obstrucionista porque os deputados não abriram a porta para Salvador de Solar, seu primeiro-ministro. Mas isso não é o mesmo que dizer que a questão de confiança foi negada", diz o constitucionalista peruano Aníbal Quiroga.
Ao fechar o Congresso, Vizcarra tem tentado manter uma aparência de democracia. Ele manteve uma comissão permanente funcionando na Casa. Dos 130 deputados, quinze seguem dando expediente. O presidente também nomeou um novo primeiro-ministro, Vicente Zeballos (na foto, à direita), medida que a Constituição exige nos casos de dissolução do Congresso.
O verniz democrático com que a medida está sendo pintada, contudo, não fortalece a justificativa débil que foi utilizada para se tomar a decisão.
"Vizcarra tem argumentado que está agindo de forma constitucional mas, para os constitucionalistas mais ortodoxos, há vários elementos de um golpe de estado", diz o cientista político peruano Carlos Meléndez, da Universidade Diego Portales, no Chile. "O que o presidente fez foi jogar o país em um zona cinzenta."
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Comentários (10)
Paulo
2019-10-02 23:30:32Será que vocês poderiam aprofundar mais sobre os motivos disso? O presidente não estaria tentando evitar ser investigado por corrupção e melar a mudança dos ministros do STF deles, os anteriores todos comprometidos com a roubalheira?
GILMAR
2019-10-02 21:46:49Pelo jeito o presidente do Peru tentou dar uma de Chaves/Maduro, mudar o STF para depois conseguir decisões favoráveis em seu projeto de poder, mas no Peru, quem indica Ministro do Stf é o congresso,acho que não dá uma semana e este presidente esquerdista pede asilo em alguma embaixada, igual o chapeludo de Honduras.
Silvio
2019-10-02 20:25:20Que sirva de exemplo para o Bolsonaro e os Militares colocarem ordem nesses larápios insolentes do Congresso e STF!
SebastiãoApóstoloVilela
2019-10-02 13:41:10Está passando da hora de uma intervenção dessa aqui é nova eleição
PCC
2019-10-02 08:03:07O Brasil deveria seguir o mesmo exemplo.
PAULO
2019-10-02 07:46:14Certíssimo. TC de lá é o nosso STF, jogam contra tudo que é bom para a população e não apoiam o combate a corrupção. Deveríamos fazer o mesmo por aqui.
Osmar
2019-10-01 21:25:07Precisamos deste cara no Brasil urgente!!!!!
Osmar
2019-10-01 21:24:24Que pena que não é no Brasil! Aliás já está passando da hora dos militares tomarem posse de fecharem todas as possilgas existentes nos três poderes! corruptos e defensores de bandidos@
André
2019-10-01 20:19:13Bom exemplo, fechar essas merdas. Servem pra nos roubar e proteger quem nos rouba.
Pedro
2019-10-01 20:11:31Espero o Brasil feche brevemente a pocilga que temos, chamada Congresso nacional.