Moro rebate tentativa de apagar caso do tríplex de Lula
Lula foi condenado pela Lava Jato no caso, mas o processo foi anulado pelo STF, por questões formais, e seu mérito não voltou a ser julgado
Governador eleito do Paraná e ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (PL-PR, foto) rebateu a tentativa dos lulistas de inocentar o presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.
O caso voltou ao debate público nas redes sociais após a Justiça mandar devolver 2,4 milhões de reais à construtora OAS depois do leilão do imóvel.
Lula foi condenado no caso, mas o processo acabou anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por questões de procedimento, e seu mérito não voltou a ser julgado.
"Dizendo o óbvio e apesar das mentiras do PT: a Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS; diante da anulação das condenações criminais de Lula por motivos formais e, a meu ver, políticos, a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do triplex a OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS", disse Moro em seu perfil no X.
Ocultação ou dissimulação
O caso do triplex do Guarujá se tratava exatamente da "ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento".
A denúncia do Ministério Público que levou à condenação de Lula nesse caso dizia o seguinte:
"LULA, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa abaixo exposta, em concurso e unidade de desígnios com MARISA LETÍCIA, LÉO PINHEIRO, PAULO GORDILHO, FÁBIO YONAMIME e ROBERTO MOREIRA, pelo menos desde data próxima a 08/10/2009 até a presente data, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 2.424.990,83 provenientes dos crimes de cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos da CONSTRUTORA OAS em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da PETROBRAS, conforme descrito nesta peça, por meio: (i) da aquisição em favor de LULA e MARISA LETÍCIA, por intermédio da OAS EMPREENDIMENTOS, do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, localizado na Av. Gal. Monteiro de Barros, no 638, em Guarujá/SP, no valor de R$ 1.147.770,96, assim como pela manutenção em nome da OAS EMPREENDIMENTOS do apartamento que pertencia a LULA e MARISA LETÍCIA, pelo menos desde data próxima a 08/10/2009 até a presente data; (ii) do pagamento de R$ 926.228,82,entre 08/07/2014 e 18/11/2014, pela OAS EMPREENDIMENTOS à TALLENTO CONSTRUTORA LTDA., para efetuar as reformas estruturais e de acabamento realizadas no imóvel para adequá-lo aos desejos da família do ex-Presidente da República; e (iii) do pagamento de R$ 350.991,05, entre 26/09/2014 e 11/11/2014, pela OAS EMPREENDIMENTOS à KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA. e à FAST SHOP S.A., para custear a aquisição de móveis de decoração e de eletrodomésticos para o referido apartamento, adequando-o aos desejos da família do ex-Presidente da República."
Provas
Os apoiadores de Lula alegam que o petista foi condenado nos processos da Lava Jato sem provas, mas elas foram reunidas por meio de documentos, mensagens e depoimentos.
Foram apreendidos na casa de Lula em São Bernardo do Campo termos de adesão e compromisso de participação relativos ao triplex, assinados pela falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia em 2005, incluindo referências às unidades 141 e 174. Um documento apresentava rasura no número (174 alterado para 141).
Um laudo pericial da Polícia Federal concluiu que a rasura era contemporânea ao preenchimento do documento.
Além disso, planilhas e registros da cooperativa Bancoop e da OAS indicavam a unidade do tríplex como “vaga reservada” e notas fiscais e documentos das reformas previam elevador privativo, cozinhas e armários sob medida, demolição de dormitório, retirada de sauna, ampliação do deck da piscina e instalação de eletrodomésticos.
Segundo funcionários da OAS, a empresa não costumava personalizar imóveis à venda dessa forma.
Mais provas
Mensagens de celular trocas entre Léo Pinheiro, então presidente da OAS, e o executivo Paulo Gordilho indicaram que eles se referiam ao projeto da cozinha do “chefe”, identificado como Lula pelos investigadores, e ao agendamento de visitas com a “madame”, identificada como a ex-primeira-dama Marisa.
Também foram identificadas menções a visitas de Fábio Luís Lula da Silva, o famigerado Lulinha.
Mais: Léo Pinheiro afirmou que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, pediu em 2009 a reserva de uma unidade para a “família do presidente Lula” quando a OAS assumiu empreendimentos da Bancoop. Também disse que o imóvel e as reformas seriam abatidos da conta de propinas do PT, oriundas de contratos Petrobras, e que houve reuniões com Lula sobre as reformas em 2014 e visitas ao local.
Já Paulo Gordilho e outros funcionários e engenheiros da OAS e de empresas contratadas pela construtora, como Tallento e Kitchens, confirmaram a reserva desde cerca de 2011, além das reformas e visitas.
Um zelador do edifício Solaris e outras testemunhas também confirmaram visitas de Lula e Marisa em 2014 e referendaram que a unidade em questão era tratada como deles.
Outros delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da BR Distrituibora Nestor Cerveró e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa corroboraram a existência o esquema de corrupção na petroleira.
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