Lula classifica como 'pirataria' pedágio de Trump em Ormuz

O presidente Lula (PT) classificou como "pirataria" o anúncio do presidente americano, Donald Trump, de que estabelecerá um 'pedágio' para os navios que transitem pelo Estreito de Ormuz.

"Ele [Trump] fez um tuíte dizendo que vai desobstruir, mas, para cada navio que ele tirar do estreito, o dono do petróleo tem que pagar 20% para ele. Isso antigamente se chamava pirataria. Um país importante como os Estados Unidos, que durante muito tempo combateu a pirataria, não pode agora virar pirata", disse o petista nesta segunda, 13, durante visita ao Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).

Lula também disse que a retomada da guerra no Oriente Médio pressiona os preços dos combustíveis e alimenta a inflação.

"O Estreito de Ormuz é da responsabilidade deles. Ele não estava fechado. Não foi o Brasil que inventou a guerra com o Irã. O Brasil deu algum tiro? Não. O Brasil matou alguém? Não. Foi ele que inventou essa guerra."

O pedágio de Trump

Trump anunciou a cobrança de um pedágio de 20% de toda carga que passar pelo Estreito de Ormuz, além da retomada do bloqueio aos portos iranianos.

Segundo ele, os Estados Unidos passarão a atuar como "guardiões" da estratégica via marítima.

"Os EUA serão, a partir deste momento, conhecidos como “O GUARDIÃO DO ESTREITO DE ORMUZ”, mas, como tal, e por uma questão de JUSTIÇA, serão reembolsados ​​em 20% de toda a carga transportada, por todos os custos necessários para garantir a segurança desta região tão instável do mundo", afirmou o republicano na Truth Social.

Sobre o bloqueio aos portos iranianos, o republicano afirmou que a medida se aplica exclusivamente à entrada e à saída de embarcações do Irã.

O anúncio ocorre após o recrudescimento dos ataques contra o país.

É permitido?

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o artigo 26 proíbe a cobrança de taxas pelo simples direito de passagem de embarcações.

A norma prevê que tarifas só podem ser cobradas quando houver prestação de um serviço específico diretamente ao navio.

Como os Estados Unidos não possuem soberania territorial sobre o Estreito de Ormuz, a imposição unilateral de um pedágio ou de qualquer taxa sobre o trânsito em águas internacionais seria incompatível com as regras do direito internacional e configuraria violação da soberania dos Estados costeiros.