Os detalhes da caixa-preta de apoio a obras no exterior pelo BNDES

O BNDES abriu a caixa-preta das operações de financiamento à exportação de serviços, ao divulgar em seu site os detalhes de valores dos empréstimos, das empresas e dos países beneficiados, além dos resultados obtidos. O detalhamento mostra como foram favorecidas empreiteiras investigadas pela Lava Jato e países alinhados politicamente ao PT.

Embora o levantamento compreenda o período de 1998 a junho de 2019, na prática, 88% do valor foi liberado entre 2007 e 2015, durante os governos do PT. O BNDES desembolsou 10,5 bilhões de dólares no incentivo a exportações de serviços e até agora recebeu 10,3 bilhões de dólares em pagamentos do valor principal da dívida e dos juros.

Os dados mostram que cinco empreiteiras concentraram 98% dos valores desse tipo de operação. A que mais recebeu financiamento foi a Odebrecht, com 76% do total, seguida da Andrade Gutierrez (14%), Queiroz Galvão (4%), Camargo Corrêa (2%) e OAS (2%).

As operações foram realizadas para obras em 15 países. Mas apenas seis deles ficaram com 89% dos financiamentos: Angola, com 3,273 bilhões de dólares, Argentina, com 2 bilhões de dólares, Venezuela, com 1,5 bilhão de dólares, República Dominicana, com 1,215 bilhão de dólares, Equador, com 685 milhões de dólares, e Cuba, com 656 milhões de dólares.

O levantamento também indica os casos que houve facilitação para prazos de pagamento ou para concessão de empréstimos a países a partir de decisões governamentais. O projeto do Porto de Mariel, em Cuba, teve o maior prazo para pagamento dos empréstimos concedido pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex): será pago em 25 anos. O prazo médio de pagamento das 148 operações realizadas é de 11 anos e dois meses.

O projeto de Mariel foi o único que incorreu em 100% do risco soberano de um país, por aceitar como mitigador de risco de crédito uma conta corrente em Cuba, informou o BNDES. O Conselho do Camex ainda aprovou em 2003  a redução do custo de financiamento para Argentina, Equador, Venezuela e República Dominicana.

O banco detalhou os problemas com inadimplência nessas operações. A partir de janeiro de 2018, começaram a deixar de serem feitos pagamentos pela Venezuela (374 milhões de dólares), Moçambique (118 milhões de dólares) e Cuba (62 milhões de dólares). Até junho deste ano, o valor total de dívidas não pagas ao BNDES era de 554 milhões de dólares.

Em 2016, como consequência das investigações da Lava Jato, o BNDES, em acordo com o Ministério Público Federal, passou a exigir das empresas regras mais rígidas de governança corporativa, para a liberação de recursos. Com isso, o banco reteve 11 bilhões de dólares previstos para serem desembolsados em 47 operações.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano (foto), informou em entrevista ao Globo no domingo,15, que atualmente não há "conforto" para retomar os financiamentos para exportação de serviços, embora reconheça que as operações devem voltar a ser realizadas.