Delação de Léo Pinheiro é homologada no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin homologou a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (foto), depois de dois anos de negociação e uma crise que levou a uma renúncia coletiva na Procuradoria-Geral da República.

Após a homologação, novas investigações devem ser iniciadas a partir dos elementos apresentados pelo ex-presidente da OAS. O executivo apresentou dados do sistema interno de controle de propinas da empreiteira, documentos e registros de conversas para dar sustentação aos fatos que narrou, envolvendo políticos de diferentes partidos, como PT, PSDB e DEM.

O executivo foi preso pela primeira vez na Operação Juízo Final, em novembro de 2015. Pinheiro chegou a obter o direito de cumprir prisão domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, mas voltou para o regime fechado em setembro de 2016. Os depoimentos do ex-presidente da OAS foram fundamentais para a condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, nos processos sobre o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.

Na semana passada, integrantes da força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República pediram demissão coletiva, em protesto contra a decisão de Raquel Dodge de recomendar o arquivamento de trechos da delação que citam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Na tarde desta sexta-feira, 13, o subprocurador Augusto Aras, indicado para ser o sucessor de Dodge, afirmou que os procuradores estão dispostos a voltar para a força-tarefa.

Com a homologação, os advogados de Pinheiro solicitaram ao juiz da 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, que ele tenha direito a prisão domiciliar.