Gilmar se manifesta sobre rejeição do Senado a Messias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enfim se manifestou sobre a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.

O decano havia defendido a indicação do presidente Lula (PT) para a vaga no tribunal.

"O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada.

Faço questão, contudo, de prestar meu reconhecimento ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição.

Ao longo de cinco meses, o indicado submeteu-se a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra. Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver", escreveu o decano no X.

Recados

Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) viram a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso como um recado aos ministros da Corte.

Conforme apurou O Antagonista, a leitura no Supremo é de que o Legislativo pode, em um cenário mais favorável à atual oposição, avançar sobre o impeachment de ministros do STF.

A derrota também foi avaliada por uma ala dos ministros como um revés para o ministro André Mendonça, que atuou ativamente pela aprovação do Messias.

Os ministros entenderam também que a rejeição expõe a fragilidade política do presidente Lula (PT), que deixou a articulação no Senado nas mãos de intermediários.

Sabatina de Messias

Messias foi rejeitado por oito votos de diferença, com 42 contrários e 34 favoráveis à indicação.

Antes da votação no plenário, a indicação feita por Lula havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11.

O placar no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas.

Ele disse que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente“. Segundo o parlamentar ainda, os atos daquela data fizeram “muito mal ao país“.

O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abus do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.