Ministra-cantora da Cultura se complica novamente

A ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), voltou a dar explicações sobre suas apresentações artísticas como cantora.

"Peço respeito à minha história. O bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar. Sigo à risca todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e seguirei assim", disse a ministra nas redes sociais.

Na segunda, 23, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma investigação sobre a participação da ministra no bloco Os Mascarados, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.

A Pau Viola conseguiu a aprovação de oito projetos para captação via Lei Rouanet durante a gestão de Margareth no Ministério da Cultura.

Para a apresentação no bloco, a ministra teria recebido 290 mil reais. Dentro desse valor estão despesas com músicos, produção, transporte e figurino.

Sendo assim, embora Margareth não tenha recebido recursos públicos de maneira direta, ela poderia ser acusada de ter recebido valores de empresa que tem se beneficiado de decisões tomadas pelo seu Ministério.

As investigações vão prosseguir, mas mesmo que não se encontre uma ligação entre a apresentação e os recursos públicos, é inegável que Margareth tem usado seu cargo de ministra para se promover como cantora.

Autopromoção

Em janeiro de 2024, Margareth cantou o hino nacional com uma banda de chorinho em um evento para lembrar os Atos de 8 de janeiro.

O Ministério da Cultura divulgou a cantoria na conta oficial no X, marcando a conta @MagaAfroPop.

A conta @MagaAfroPop no X é uma conta privada da artista, que existe desde 2010.

O texto de apresentação afirma: "Twitter oficial da cantora, compositora e ministra da Cultura Margareth Menezes".

Um link na página leva para um site da cantora, em que está a sua agenda de shows, vídeos em que canta músicas e sua página no Spotify.

Impessoalidade

Ao usar um cargo público para se promover como cantora, Margareth vai contra o artigo 37 da Constituição, que fala sobre impessoalidade.

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", diz o texto da Carta Maior.

"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", afirma a Constituição.

Uso da máquina pública

Margareth também já foi criticada por ter criado comitês de cultura em todos os estados.

Os órgãos foram aparelhados pela esquerda e por pessoas próximas a funcionários do Ministério.

Esses comitês aprovaram recursos para ONGs e fundações que também tinham pessoas ligadas aos funcionários e à esquerda.

Uma reportagem do jornal Estadão revelou áudios mostrando que as verbas podem ter sido usadas para promover candidatos nas eleições municipais aliados ao governo federal.

Pedido de impeachment

No ano passado, o deputado federal Carlos Jordy, do PL, apresentou um pedido de impeachment da ministra na Câmara dos Deputados, alegando crimes de responsabilidade.

Entre outras coisas, Margareth era acusada de ter usado seu cargo para influenciar contratações.

"A ministra Margareth Menezes recebeu recursos públicos oriundos das prefeituras de Salvador e Fortaleza, bem como do governo do estado da Bahia, para a realização de shows durante o Carnaval de 2025. O total repassado à artista foi de 640 mil reais, sendo os contratos firmados sem licitação, sob o argumento de inexigibilidade, por meio da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, da qual a ministra era sócia até agosto de 2024", dizia o pedido.

"A ministra, mesmo afastada temporariamente do cargo por meio de férias concedidas pelo presidente da República, manteve sua posição de influência sobre o setor cultural, o que pode configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública", afirmava o documento.

Janja

Margareth foi indicada ao cargo pela primeira-dama Janja.

Em maio do ano passado, o Ministério da Cultura deu a Janja o grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural.