Messias na abertura do ano do Judiciário (mas não como ministro do STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, promoveu nesta segunda-feira, 2, de fevereiro, a abertura do ano do Judiciário.

No plenário da Corte, havia duas cadeiras: a de Luiz Fux, diagnosticado com pneumonia, e a de Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro de 2025.

Indicado por Lula para ocupar a vaga de Barroso, Jorge Messias acompanhou in loco a solenidade, ainda como advogado-geral da União.

Sabatina adiada

A sabatina de Messias pelo Senado estava prevista inicialmente para 10 de dezembro de 2025.

Contudo, a avaliação foi suspensa por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O motivo (declarado) para o adiamento foi a falta de comunicação formal da indicação por parte do Palácio do Planalto.

Para o presidente do Senado, foi uma “omissão grave e sem precedentes” do governo. Ele ainda afirmou que a ausência do envio representava uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.

A interrupção do processo de sabatina deu a Jorge Messias mais tempo para conquistar o apoio dos senadores.

Abertura do ano do Judiciário

O presidente do STF, Edson Fachin, aproveitou a abertura do ano do Judiciário para anunciar que a ministra Cármen Lúcia irá relatar o código de ética do STF.

“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente Ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse Fachin durante a abertura do ano do Judiciário.