Presa, ex-ministra da Suprema Corte chilena usou "dinheiro ilícito" em férias no Brasil

A ex-ministra da Suprema Corte Chile, Ángela Vivanco, viajou de férias ao Brasil e à Argentina logo após receber suborno para proferir uma decisão favorável à bielorrusa Belaz Movitec (CBM) em um processo contra a estatal Codelco.

A informação surgiu da acusação do Ministério Público chileno.

Segundo o El País, ela e o marido, Gonzalez Migueles, utilizaram parte dos valores indevidos — recebidos de forma ilícita — para custear uma viagem de férias ao Brasil entre os dias 12 e 27 de janeiro de 2024.

Além do caso envolvendo a CBM, Ángela Vivanco também é investigada por sua suposta ligação com o advogado Luis Hermosilla, aliado histórico do ex-presidente chileno Sebastián Piñera.

Prisão

Na noite de domingo, 25, Ángela foi presa em sua casa no bairro de Las Condes, em Santiago.

Ela já havia sido afastada do cargo em outubro do ano passado.

Em 7 de novembro, seu marido Gonzalo Migueles, e os advogados Mario Vargas e Eduardo Lagos também foram formalmente acusados.

Os dois se encontram em prisão preventiva em um centro de detenção para crimes de "colarinho branco".

Durante a operação, a polícia apreendeu quase US$ 14 milhões em dinheiro vivo, além de outros US$ 7 mil, armazenados em cofres e caixas de papelão, principalmente nos escritórios dos advogados Vargas e Lagos.

Caso "Boneca Bielorrusa"

No âmbito da "Boneca Bielorrussa ", Ángela é acusada de ter recebido subornos da empresa Belaz Movitec SpA, formada pela chilena Movitec e pela bielorrussa Belaz.

O grupo era representado pelos advogados Mario Vargas e Eduardo Lagos.

Segundo a investigação, cerca de US$ 57 milhões teriam sido pagos à então magistrada por meio do seu sócio, Gonzalo Migueles, para que ela decidisse à favor em um conflito judicial com a estatal Codelco.

O caso teve início no Tribunal de Apelações de Copiapó, que proferiu uma decisão desfavorável aos interesses da Belaz Movitec SpA, condenando a empresa ao pagamento de US$ 20 milhões à Codelco por quebra de contrato.

No entanto, posteriormente, a Suprema Corte, presidida de forma extraordinária por Ángela, reverteu a decisão e determinou que a estatal chilena pagasse à Belaz Movitec SpA os mesmos US$ 20 milhões, além de outros US$ 5 milhões referentes a custos associados.

Caso dos áudios

A ex-magistrada também aparece ligada ao advogado Luis Hermosilla, figura central do chamado Caso dos Áudios, que revelou uma ampla rede de tráfico de influência envolvendo políticos, empresários e membros do Judiciário.

A investigação identificou gravações que apontam os esforços de Hermosilla para articular a indicação de Vivanco à Suprema Corte.

Após sua nomeação, em 2018, ela teria atuado em benefício dos interesses do advogado em ao menos dois processos.

Inocente?

Em novembro, Ángela alegou total inocência e criticou os vazamentos da investigação.

“Os casos em que julguei, julguei com plena convicção do que estava julgando. Especialmente neste caso Belaz Movitec, que passou pelo tribunal diversas vezes, e em todas as instâncias, as decisões foram por ampla maioria ou unanimidade. Nenhum dos casos foi decidido diretamente por mim, e em todos eles, os demais juízes concordaram por maioria ou mesmo por unanimidade”, disse.

Segundo a ex-magistrada, suas ações durante os seis anos em que atuou na Suprema Corte do Chile foram "completamente independentes de advogados que eu conhecia, amigos advogados, advogados que encontrei ao longo do caminho, e também da minha família, porque nenhum deles participou ou jamais teve qualquer influência em qualquer caso de que eu tivesse conhecimento".

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