Maduro não precisa reformar a Constituição

O ditador venezuelano Nicolás Maduro (foto) anunciou na terça-feira, 16, uma reforma constitucional para 2026.

Maduro instruiu a nova Assembleia Nacional, que toma posse em 5 de janeiro, a elaborar a proposta. Ele propôs que um Congresso Bolivariano do Poder Constituinte seja realizado entre os dias 9 e 10 de janeiro.

Mas Maduro não tem qualquer necessidade em mudar a Constituição, aprovada no primeiro ano do governo de Hugo Chávez, em 1999.

Ao longo dos anos, o texto chavista aumentou os poderes do Executivo, facilitou o controle sobre o Judiciário e intensificou o envolvimento político dos militares.

Além disso, os direitos humanos contidos na Carta em vigor são ignorados por Maduro, que não respeita a liberdade de expressão, ignora o direito à manifestação, frauda eleições e tortura opositores.

A Constituição atual, portanto, não traz qualquer empecilho para Maduro abusar do poder.

A afirmação de Maduro, de que quer mudar a Constituição no ano que vem, serve para afirmar que ele não será deposto até lá e para tentar distrair a atenção, no momento em que uma frota naval americana impede as exportações de petróleo para a China. Apenas navios da americana Chevron podem furar o bloqueio marítimo.

Um ponto que chama a atenção na fala de Maduro foi dizer que caberá à vice-presidente Delcy Rodríguez preparar um projeto de lei para estabelecer um novo Conselho Nacional Eleitoral, modificando o sistema eleitoral.

"Maduro provavelmente quer evitar eleições como a de 2024, em que o opositor Edmundo González foi vitorioso", diz o venezuelano José Guillermo Pérez, sociólogo pela Universidade Central da Venezuela e doutorando pela Universidade Estadual de Campinas.

"É interessante que ele tenha dado esse papel a Delcy, que eles vêm tentando retratar como moderada e uma possível líder em uma transição."