Quem Alexandre de Moraes quer convencer?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes distorceu o sentido das sessões da terça, 25, e desta quarta, 26, que tinham por objetivo decidir se a Primeira Turma deve ou não aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados.

O que estava em jogo no STF nesses dois dias era se havia evidências suficientes e de qualidade para que um julgamento seja iniciado.

Além disso, era preciso dirimir os questionamentos levantados pelos advogados. Eles pontuaram que a Primeira Turma não é o foro adequado e que a delação de Mauro Cid deveria ser anulada.

No jargão jurídico, essa fase é a chamada "justa causa da ação penal".

Em vez de se ater a essas questões, Alexandre Moraes dedicou vários minutos para falar sobre o mérito da ação penal, ou seja, avaliar se Jair Bolsonaro e outras sete pessoas cometeram ou não os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Nesta quarta, 26, Moraes mostrou vídeos de atos de violência em Brasília no dia da diplomação de Lula, em dezembro de 2002, e no 8 de janeiro de 2023.

Antes de as imagens serem transmitidas, Moraes argumentou: "É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência, não houve agressão, e consequentemente não houve materialidade. Então eu peço para que se coloque o vídeo de comprovação da materialidade dos delitos. Aqui, seguindo o que a Procuradoria-Geral denunciou, os acampamentos golpistas em que mais de 570 reais confessaram que queriam intervenção militar. (...) Se isso não é violência, o que seria uma violência? O absurdo de uma violência programada".

"Isso não é violência? Ninguém estava passeando. Havia uma barreira policial e todos invadiram agredindo os policiais, que jogavam gás de pimenta. Vejam as pessoas invadindo, e sempre com a intenção golpista. Várias faixas pedindo intervenção federal... Uma verdadeira guerra campal. Bombas, helicóptero jogando bombas de efeito moral. O policial tirado do seu cavalo e agredido covardemente", disse Moraes.

"É bom lembrar que nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado violentíssima", afirmou.

Os oito denunciados pela PGR, contudo, não aparecem nas imagens.

Milícias digitais

Na terça, 25, Moraes reclamou dos cortes que são feitos por pessoas dos vídeos nas redes sociais e reclamou dos Estados Unidos.

"Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante este julgamento, tentando pegar trechos para montar. Porque a especialidade dessas milícias digitais é na produção e distribuição de fake news na tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Não perceberam que se não conseguiram que se até agora não intimidaram o Poder Judiciário não vão intimidar o Poder Judiciário, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente", disse Moraes.

O que Moraes faz nesse momento não é argumentar que há provas suficientes para iniciar uma ação penal sobre os oito denunciados, mas julgar o mérito, atacar adversários e provar o seu ponto, o de que houve uma tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito com o uso de violência e grave ameaça.

Moraes antecipa o julgamento do mérito não apenas para enfraquecer a defesa, mas porque quer rebater os argumentos publicados nas redes sociais, como o de que as pessoas condenadas no 8 de janeiro seriam "velhinhas com Bíblia nas mãos".

Vítima, investigador, acusador e juiz, o ministro Moraes está em uma guerra pessoal, que é tentar fazer com que a provável condenação futura seja considerada pela população como um julgamento justo e imparcial.

Assista ao Papo Antagonista: