Juíza quer 'caso concreto' para analisar ação contra nomeação de Eduardo
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que a União observe normas na indicação de embaixadores que impediriam a ida de Eduardo Bolsonaro (foto) para os Estados Unidos. Mas a juíza responsável deu dez dias para os procuradores indicarem um caso concreto que ela possa analisar. A ação na...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que a União observe normas na indicação de embaixadores que impediriam a ida de Eduardo Bolsonaro (foto) para os Estados Unidos. Mas a juíza responsável deu dez dias para os procuradores indicarem um caso concreto que ela possa analisar.
A ação na 16ª Vara Federal de Brasília pede que a União seja obrigada a observar uma série de critérios em indicações a cargos de embaixador que recaiam em escolhidos de fora da carreira diplomática. A Procuradoria da República também quer que o governo seja obrigado a revogar ou sustar trâmites praticados "em desconformidade com tais determinações".
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco deu dez dias para o Ministério Público indicar um caso em que esses critérios tenham sido desrespeitados para que a ação possa ser analisada em primeira instância.
"A atuação do Poder Judiciário, especificamente da primeira instância, está voltada para os atos concretos eventualmente ilegais ou inconstitucionais", afirmou a magistrada. Para a juíza, não se pode "utilizar a ação civil pública como meio de controle abstrato de declaração de constitucionalidade".
Na sexta-feira, 9, o Cidadania pediu ao Supremo Tribunal Federal que barre a indicação de Eduardo à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O partido afirma que o ato seria "flagrante nepotismo", já que o parlamentar não seria "qualificado" ao cargo.
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Comentários (10)
Benedito
2019-08-13 23:26:50simples assim, só verificar se quando ele estava morando nos EUA, seu visto era de turista ou não.
Maria
2019-08-13 11:39:25Onde estava o MP do DF quando o PT roubava no mensalão e no petrolão? Cargo de embaixador é de confiança, não configura nepotismo. Deixem o presidente trabalhar, vão cuidar de denunciar esse monte de político ladrão que ainda estão soltos. A juíza está corretíssima. Admiro o MP, mas aí vocês estão extrapolando...
José
2019-08-13 09:29:24Esse Cidadania será que só tem membros capacitados para que?
JOSE
2019-08-13 09:10:20Fácil, deixa ele ir é se não performer substitui. Tal qual em empresa privada, custo/benefício.
CARLOS
2019-08-13 08:18:33Ministério Público é muito importante como instituição que cuida do interesse da população, mas é maléfico e peça quando tenta fazer política. Nesse caso, não tem o meu apoio.
Spitless
2019-08-13 01:05:30A inveja envenena a alma e destroi tudo . Eduardo será o melhor embaixador que o Brasil já teve nos EUA . Por causa disto a reação é grande . O brasileiro só gosta mesmo é de incompetentes ou ladrões como Lula , Dilma , Benedita, Fernando Pimentel, etc,etcetc… Tá na alma .
Maria
2019-08-13 00:33:12#NepotismoNão #FilhoDeBolsonaroNaNossaDiplomaciaNão
Woodface
2019-08-12 22:42:42Bolsonaro, estúpido ! O próximo procurador geral deve ser Deltan . Deixa de ser burro senão esquece reeleição .
MARIA
2019-08-12 19:37:52O que a familia Petralha fez , colocou o líder deles na cadeia! Aqui estamos tratando de nomeação parentes, não de desviar dinheiro! Não misture as estações!
Lireuda
2019-08-12 18:35:35O cargo de embaixador é de confiança e de livre indicação do Presidente da Republica.Não é da competencia do Judiciário opinar sobre isso.O que se sabe é que a embaixada em Washington DC é um reduto petista de onde sai as manifestações contra o governo Bolsonaro.Mais do que justo que o presidente indique uma pessoa da sua mais alta confiança para " despetizar" a agencia.E legal sim a indicação,agora vamos vêr o que o governo vai barganhar com os senadores para aprovarem o seu " garoto"!!!