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Diários

Com multa do Pix, governo Lula não deixa brasileiro em paz

Logo após recuar em monitoramento, presidente e Haddad ameaçam com mais controle e colocam os brasileiros uns contra os outros

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Duda Teixeira
2 minutos de leitura 16.01.2025 15:26 comentários 0
Com multa do Pix, governo Lula não deixa brasileiro em paz
Sidônio Palmeira, da Secom, com Lula. Foto: Ricardo Stuckert
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O governo Lula não tem um problema de comunicação, mas de gestão. Um dia depois de recuar na decisão de monitorar as transferências feitas por Pix, após uma gigantesca reação popular, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram outra ideia infeliz. A dupla petista agora está ameaçando multar os brasileiros que cobrarem mais por pagamentos no Pix. Para o brasileiro que tinha acabado de recusar o controle excessivo do governo, a ameaça de multa só mostra que o objetivo deste governo é nunca deixar o povo em paz.

Sem saída

O  Artigo 2º da Medida Provisória de número 1.288 diz que "constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista". Explica-se. Com medo de ser monitorado e ter de pagar imposto de renda, pequenos comerciantes brasileiros começaram a recusar o pagamento pelo Pix nos últimos dias.

Para desestimular essa forma de pagamento, alguns deles aumentaram os valores cobrados nessa modalidade, para estimular o uso das notas de dinheiro. O recuo do governo trouxe alívio para essas pessoas, mas a tranquilidade durou pouco. Quem cobrar mais por um pagamento via Pix agora poderá ser multado.

Intromissão estatal

A pergunta então é como será que o governo irá multar esse pobre infeliz que cobra mais no Pix. A resposta, claro, é aumentando o controle. E isso é tudo o que o brasileiro não queria. De acordo com a Medida Provisória 1.288, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará um "canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo". Em resumo, o governo quer que os brasileiros denunciem os comerciantes que cobram mais no Pix. Não faz sentido voltar atrás no monitoramento para, logo em seguida, ameaçar com mais controle e colocar os brasileiros uns contra os outros. Com Lula e Haddad intervindo desse modo na vida das pessoas, não há milagre de comunicação que possa salvar esse governo.

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