Tribunal confirma condenação de Trump por abuso sexual de escritora

Um tribunal federal de apelações ratificou nesta segunda-feira, 30, a decisão do júri de Nova York que condenou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a pagar uma indenização de 5 milhões de dólares à escritora E. Jean Carroll.

O júri, composto por nove membros, concluiu que Trump cometeu abuso sexual e difamação contra Carroll em uma loja de Manhattan em 1996.

De acordo com a sentença, Trump foi condenado a pagar 2 milhões de dólares por abuso sexual e 3 milhões por difamação.

O futuro presidente dos EUA recorreu da decisão, argumentando que o tribunal não deveria ter permitido o testemunho de duas mulheres que relataram terem sofrido abusos por parte dele.

No entanto, o Segundo Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA rejeitou o argumento.

Em um extenso documento de 77 páginas, os juízes afirmaram que Trump não conseguiu demonstrar quaisquer erros nas decisões do tribunal de primeira instância.

"Além disso, ele não cumpriu sua obrigação de demonstrar que qualquer erro ou combinação de erros reivindicados afetaram seus direitos fundamentais, como exigido para justificar um novo julgamento."

A advogada de Carroll, Roberta Kaplan, celebrou a decisão.

"Tanto E. Jean Carroll quanto eu estamos satisfeitas com a decisão de hoje", disse Kaplan à rede CBS News.

Os desafios jurídicos de Trump

Esta decisão representa mais um desafio jurídico enfrentado por Trump desde sua eleição. O republicano tem acumulado vitórias em diversos casos criminais e ações judiciais nos últimos tempos, incluindo potenciais arquivamentos e adiamentos relacionados ao caso da ex-atriz pornô Stormy Daniels.

No julgamento que durou nove dias, embora o júri tenha rejeitado a acusação de estupro, considerou que Carroll foi vítima de abuso sexual conforme definido pela legislação do estado de Nova York. O júri também considerou que as declarações feitas por Trump em sua plataforma Truth Social sobre o caso judicial constituíram difamação.

Embora tanto o abuso sexual quanto o estupro sejam crimes no estado, ambos estão prescritos, o que possibilitou a ação civil apenas após a promulgação da Lei dos Sobreviventes Adultos em Nova York.

A natureza civil do processo significa que Trump não enfrentará pena criminal nem prisão como resultado dessa condenação.

Trump nega as alegações feitas por Carroll.