Biden comuta 37 sentenças de morte em penas de prisão

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encerra seu mandato com uma decisão significativa que altera o destino de vários condenados à morte, convertendo suas penas em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A medida, anunciada pelo Escritório da Casa Branca, beneficia 37 indivíduos que estavam à beira da execução.

Entre os 40 prisioneiros condenados à pena capital em nível estadual, três não foram beneficiados pela reversão de pena: aqueles culpados por crimes relacionados ao terrorismo ou motivações de ódio, incluindo o autor do ataque durante a Maratona de Boston em 2013, que resultou na morte de três pessoas e ferimentos em mais de 260.

Pena de morte

Em sua declaração sobre a conversão das penas, Biden expressou pesar pelas atrocidades cometidas pelos criminosos, mas afirmou que sua consciência e experiências como defensor público e político o levaram a essa decisão.

O presidente reiterou sua crença na necessidade de abolir a pena capital nos Estados Unidos e manifestou preocupação sobre a possibilidade de seu sucessor, Donald Trump, reverter essa tendência.

Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, é um defensor da pena de morte. Durante sua campanha eleitoral, ele expressou apoio à execução de imigrantes condenados por assassinatos de cidadãos americanos ou policiais.

Em seu último ano no cargo, Trump foi responsável pela execução federal de 13 prisioneiros, um número que não era visto há décadas.

A pena de morte permanece legal em diversas jurisdições nos Estados Unidos, incluindo 27 estados e no sistema militar. No entanto, sua aplicação não é uniforme; embora uma maioria ainda apoie a pena capital para homicidas, esse apoio vem diminuindo gradualmente ao longo dos anos.

Erros judiciais e discriminação racial

O avanço nas técnicas forenses e os casos revelados de erros judiciais levantam questões sobre a culpabilidade dos condenados que já foram executados.

Além disso, a discriminação racial no sistema penal tem sido objeto de críticas crescentes. Estudos indicam que a pena de morte é aplicada com mais frequência quando as vítimas são brancas e que réus negros frequentemente enfrentam penas mais severas em comparação com seus colegas brancos por crimes semelhantes.

A qualidade da defesa legal também desempenha um papel crucial nesse cenário desigual.

Recentemente, Biden já havia reduzido as sentenças de quase 1.500 prisioneiros em nível federal e concedido indultos a 39 outros.

Essa prática é comum entre presidentes norte-americanos no final de seus mandatos. Uma das concessões mais comentadas foi a do seu filho Hunter Biden, que admitiu ter cometido crimes fiscais e violado leis relacionadas a armas.