Alemanha aprova lei que facilita a mudança de gênero

A mudança de gênero torna-se mais fácil na Alemanha a partir desta sexta-feira, 1 de novembro, graças à entrada em vigor de uma polêmica lei do governo de Olaf Scholz que responde a demandas do lobby LGBT+.

“Estou muito feliz porque é um dia histórico para o reconhecimento da diversidade sexual e para o reconhecimento dos direitos humanos e das pessoas trans e não binárias na Alemanha”, diz a ambientalista Nyke Slawik, uma das duas deputadas transexuais do Bundestag , em entrevista à AFP.

A “lei da autodeterminação” permite que as pessoas que pretendam alterar o nome e o gênero oficializem o pedido escolhendo entre quatro possibilidades: feminino, masculino , vários ou “nenhuma menção ao gênero”.

As pré-inscrições para mudanças de gênero estão abertas desde 1º de agosto e, segundo a revista Der Spiegel, cerca de 15 mil pessoas já se candidataram.

O novo texto substitui a legislação de 1981, que previa um procedimento no qual se exigia dois relatórios psicológicos e uma etapa jurídica na qual um juiz decidia se deferiria ou não o pedido.

“Depois de mais de 40 anos, é abolida a chamada lei dos transexuais, sinônimo de perícia degradante e de violação dos direitos fundamentais”, declarou a Associação Federal de Defesa dos Direitos das Pessoas Transexuais (BVT).

O novo texto também regula o caso dos menores. Para menores de 14 anos, apenas os pais ou responsáveis poderão iniciar o processo. Os menores com mais de 14 anos poderão fazê-lo sozinhos, mas apenas com o consentimento dos pais. Eles terão de apresentar uma declaração indicando que procuraram aconselhamento de um psicólogo ou de um serviço de proteção de jovens.

“Projeto ideológico escandaloso”, acusam os críticos

A deputada Dorothee Bär, membro do partido conservador CSU da Baviera, acusou o governo, uma coligação entre os social-democratas de Olaf Scholz, os Verdes e os liberais do FDP, de ter produzido um “projeto ideológico escandaloso” e demasiado permissivo.

Algumas organizações de direitos das mulheres também temem que os homens abusadores usem as novas regras para aceder facilmente a espaços reservados a mulheres e meninas, como provadores, saunas ou estabelecimentos onde as vítimas de violência doméstica se refugiam.

Associação Matria: “Vivemos uma distopia”

Aqui, no Brasil, a Associação Matria: Mulheres associadas, mães e trabalhadoras do Brasil se posicionou contra a nova lei alemã, convocando inclusive para protestos em frente à embaixada alemã. Nas suas redes sociais, como legenda para um vídeo crítico em relação à nova lei, a associação de mulheres escreveu:

“Em larga medida, o que as mulheres estão vivenciando na Alemanha, com a entrada em vigor dia 01° de novembro da nova lei de auto-identificação alemã, já é realidade aqui.

No Brasil, qualquer homem pode se autodeclarar mulher e mulheres que apontam que um homem é um homem, são ameaçadas e criminalizadas, acusadas de "transfobia".

Nossas estatísticas já estão deturpadas por absurdos como o registro de estupros como "crimes femininos", caso cometidos por homens que se declarem mulher.

Há poucos meses, a justiça carioca fez um mutirão para alteração de nome e sexo de crianças e adolescentes em seus documentos.

Os presídios femininos já abrigam homens que dizem ter um "gênero feminino" e o governo nos presenteou, no dia da visibilidade lésbica, com o anúncio de que as Casas da Mulher Brasileira, que abrigam mulheres vítimas de violência e suas crianças, podem ser acessadas por qualquer homem que diga se sentir pertencente à classe feminina.

Não temos mais direito a espaços separados por sexo nem quando estes são necessários à nossa segurança.

A imprensa se recusa a abordar o tema sob todos os seus ângulos, dado que até aquela que se intitula "independente" está altamente financiada pelas fundações que apoiam a agenda transativista.

Estamos vivendo uma distopia.

Os protestos marcados para Rio, SP e BSB na frente das representações alemãs são atos de apoio às alemãs, mas também são por nós. Não nos calaremos”