Kremlin não teme possível prisão de Putin na Mongólia

O governo da Rússia afirmou não se preocupar com uma eventual prisão do autocrata Vladimir Putin durante sua visita oficial à vizinha Mongólia, na Ásia Central, nesta terça-feira, 3 de setembro.

Essa será a primeira vez que Putin pisará em um país membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde que a corte emitiu um mandado de prisão em seu nome, em março de 2022.

"Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com nossos amigos mongóis", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em coletiva na sexta-feira, 30 de agosto.

Putin vai a convite do presidente da Mongólia, Ukhnaa Khurelsukh, para participar da celebração do 85º aniversário da vitória dos mongóis e dos então soviéticos sobre invasores japoneses no rio Khalkhin Gol.

De acordo com comunicado do Kremlin, Putin e Khurelsukh deverão conversar sobre “as perspectivas para o desenvolvimento das relações russo-mongóis de uma parceria estratégica abrangente e trocarão opiniões sobre questões internacionais e regionais atuais”.

Apesar da aparente atitude da Mongólia, o mandado de prisão do TPI já forçou o autocrata russo a abandonar eventos internacionais, dentre eles a cúpula do Brics na África do Sul em novembro

Por que existe um mandado de prisão internacional no nome de Putin?
Em 17 de março, a procuradoria do Tribunal Penal Internacional indiciou Putin e sua comissária para os direitos da infância, Maria Lvova-Belova, por crimes de guerra. Eles são acusados de transferência forçada de crianças ucranianas para a Rússia, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. A formalização da denúncia acionou automaticamente a expedição de mandados de prisão contra Putin e Lvova-Belova.

Onde Putin pode ser preso?
Ele deve ser preso se pisar em qualquer um dos 123 Estados que reconhecem a autonomia do TPI, dentre eles a África do Sul e mesmo o Brasil. China e Índia, parte restante do Brics, não aderiram ao TPI e, portanto, Putin pode visitar esses aliados. Ironicamente, um dos outros poucos destinos disponíveis ao russo são os EUA, que também não reconhecem o TPI.

Putin já foi condenado?
O autocrata russo ainda não foi condenado por nada. No TPI, não existe julgamento à revelia, ou seja, quando o acusado não está presente para se defender. O mandado de prisão foi expedido justamente para forçar Putin a comparecer ao TPI, em Haia, nos Países Baixos, para que se inicie o julgamento.

Quais os próximos passos do processo?
O processo permanece congelado enquanto Putin não aparecer em Haia, o que pode levar décadas, ou mesmo nunca acontecer. Um exemplo semelhante é o caso do ex-ditador do Sudão, Omar Al-Bashir. O TPI expediu mandado de prisão contra ele em 2009 e 2010. Até hoje, ele não compareceu. Autoridades sudanesas afirmaram em 2021 que extraditariam Al-Bashir, derrubado do poder em 2019, mas não o fizeram até o momento.

Putin pode ser alvo de outras denúncias?
Sim. A procuradoria do TPI já indicou ter outras linhas de investigação sobre crimes cometidos na guerra na Ucrânia, mas não apresentou nenhuma outra denúncia formal até o momento. Assim como o caso já apresentado, uma nova denúncia acionaria um mandado de prisão e o julgamento só se iniciaria com a presença de Putin em Haia.

Confira a entrevista com Sylvia Steiner na íntegra: