A Alemanha foi desnazificada; só Flávio Dino não sabe

O ministro do STF Flávio Dino votou nesta quarta, 5, em um julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que debate a aceitação ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, a PGR.

Em sua fala, Dino considerou que não se deve considerar as palavras "fascista" e "nazista" como crime de calúnia, injúria ou difamação. Isso porque, segundo ele, o nazismo e o fascismo seriam correntes políticas que hoje estariam em vigor no planeta, inclusive na Alemanha.

Disse o ministro do STF: "Eu considero que a palavra 'nazista', 'fascista', não possui o caráter de ofensa pessoal ao ponto de caracterizar calúnia, injúria ou difamação. É uma corrente política estruturada na sociedade, no planeta, basta examinar as eleições da Alemanha em curso, em que há um partido formado, basicamente por herdeiros dessa corrente política".

Assista ao Papo Antagonista: A hipocrisia de Dino

Pois bem. Não há uma "corrente política estruturada" nazista na Alemanha.

Logo após a Segunda Guerra Mundial e a morte de 6 milhões de judeus no Holocausto, a Alemanha passou por um processo de desnazificação.

Nazistas foram condenados pelo Tribunal de Nuremberg e os currículos das escolas foram modificados. Não se fala mais em superioridade da raça ariana ou no extermínio de judeus.

As leis alemãs proíbem a suástica, a adoração a Adolf Hitler ou o uso do termo nazismo.

Se um turista desavisado fizer a saudação nazista "Heil Hitler" em frente ao Parlamento alemão, é preso na mesma hora.

O Código Penal alemão proíbe a negação pública do Holocausto ou qualquer propaganda nazista.

Vigilância constante

Aqui, vale uma ressalva. Esse processo de desnazificação não permite concluir que não existam nazistas ou pessoas com essa mentalidade. Elas existem na Alemanha e em outros lugares, até mesmo no Brasil.

Mas qualquer um que tente reviver esse passado na Alemanha precisa enfrentar o rigor da lei, de forma que não se pode falar em uma "corrente política estruturada" nazista.

Alternativa para a Alemanha

Quando Flávio Dino fala que há um "partido formado, basicamente por herdeiros dessa corrente política", ele provavelmente está falando do Alternativa para a Alemanha, AfD.

Mas o AfD não é nazista, nem poderia sê-lo.

Esse partido mantém um discurso forte contra a imigração, o que está muito distante de pedir o extermínio das minorias.

Qualquer um de seus integrantes que flerte com o passado entra na mira da Justiça ou dos serviços de inteligência. Há, portanto, uma vigilância constante justamente para impedir um ressurgimento do nazismo.

"Embora a Alemanha tenha sido desnazificada, alguns líderes do partido AfD seguramente podem ser chamados de fascistas. Aliás, há um processo judicial de 2019 que concluiu que Bjoern Hoecke, lider do partido no estado de Turingia, pode ser chamado exatamente isso", diz o professor da USP Kai Enno Lehmann, professor de relações internacionais. "Parte do partido de Hoecke está sob observação pelo serviço de inteligência interna do Estado e há um debate se ele poderia mesmo se candidatar."