Carta contra a desinformação e as narrativas enganosas

Nasci no Rio de Janeiro, lugar ao qual sou muito grato por ter recebido de braços abertos meu avô, depois de ter passado os horrores do Holocausto na Europa.

Aos 21 anos, emigrei para Israel, estudei direito na Universidade de Tel Aviv e fiz mestrado na Universidade de Northwestern em Chicago. Ao terminar meus estudos, iniciei o serviço militar em Israel, atuando há mais de 15 anos como oficial das Forças de Defesa de Israel, FDI, em diversas áreas dentro do âmbito jurídico.

Entre outros cargos, atuei como promotor militar, advogado da Marinha e advogado do Comando Central.

Após o ataque de 7 de outubro, fui convocado para atuar como porta-voz das FDI, ajudando na guerra contra a desinformação e as narrativas enganosas a respeito do conflito.

A guerra contra a desinformação não é uma guerra fácil, mas é necessária. O ataque do Hamas em 7 de outubro deixou claro o objetivo dos terroristas: eliminar o Estado de Israel. A desinformação a respeito da essência deste conflito influencia negativamente a legitimidade das FDI para desmantelar o grupo terrorista Hamas, que é um dos objetivos de Israel nesta guerra.

O maior ataque terrorista dos últimos tempos

O ataque do Hamas foi o maior ataque terrorista da história moderna. Milhares de terroristas invadiram o território israelense, entraram em uma festa no sul de Israel e em 20 comunidades israelenses. Assassinaram 1.200 pessoas, sequestraram 240 e deixaram mais de 5.500 feridas. A grande maioria eram civis, parte deles brasileiros.

Pessoas foram tiradas de suas camas, algumas queimadas vivas, outras
decapitadas, mulheres jovens foram estupradas e casas foram incendiadas - tudo registrado pelas câmeras acopladas aos capacetes dos próprios terroristas.

Para se ter ideia das proporções do ataque, a cada mil israelenses, um foi afetado diretamente; ou seja, a cada mil israelenses, um foi sequestrado, assassinado ou ficou ferido nesse ataque.

É muito difícil encontrar uma família em Israel que não tenha um amigo, parente ou conhecido afetado diretamente pelo ataque.

Para estimar o impacto do atentado considerando as dimensões do Brasil, explico da seguinte forma: o Brasil tem 215 milhões de habitantes - 23 vezes a população de Israel. Um ataque dessas dimensões, no Brasil, atingiria 160 mil pessoas!

Imaginem o Estádio do Maracanã lotado, onde 80% são fuzilados e ficam feridos; 17% são assassinados; 3% são sequestrados. Agora, multipliquem por 2. Isso foi o que aconteceu em Israel no dia 7 de outubro.

Guerra assimétrica

Esta guerra que está sendo travada na Faixa de Gaza é uma das mais complexas da história das guerras. Principalmente por causa de quatro fatores:

Primeiro, esta guerra é travada em um ambiente significativamente urbano e não
em uma zona de combate nas fronteiras;

Segundo, a Faixa de Gaza é um dos lugares mais densamente povoados do mundo, com uma área de 365 quilômetros quadrados e uma população de mais de 2 milhões de habitantes;

Terceiro, essa guerra é travada em diversas frentes, com o Hezbollah atacando Israel pelo Líbano, os Houtis pelo Iêmen e o Hamas na Faixa de Gaza. Isto sem falar da ofensiva do maior patrono terrorista do mundo – Irã – lançando centenas de mísseis de seu território em direção ao Estado de Israel.

O quarto fator, e talvez o mais importante, é o fato de tratar-se de uma guerra assimétrica, ou seja, travada entre um Estado democrático de direito, que respeita todas as normas do direito internacional, e grupos terroristas que não tem nenhum compromisso com a legalidade de suas ações.

Assim, os terroristas não somente lançam seus foguetes em direção a civis no
território israelense (mais de 13 mil foguetes lançados desde o começo da guerra), mas também se escondem atrás de civis e atuam dentro de instituições não militares, utilizando pessoas comuns, inclusive crianças, como escudos humanos; não utilizam uniformes militares; proíbem a evacuação da população civil de zonas de combate, entre outros.

A perda de vidas inocentes é uma tragédia. É uma tragédia que o Hamas imputou a todos nós.

O Hamas invadiu Israel, massacrou homens, mulheres e crianças, fez reféns e agora usa cinicamente os residentes de Gaza como escudos humanos, enquanto tentam se esconder das forças israelenses. Tal como o Estado Islâmico, eles não se importam com as vidas de nenhum civil, nem mesmo a própria população local.

Nos termos do direito internacional, se uma estrutura civil for utilizada para fins militares, ela torna-se um alvo militar legítimo. Uma mesquita que serve como depósito de armas é um alvo militar legítimo. Uma casa que abriga um centro de
comando do Hamas também é um alvo legítimo.

A população civil de Gaza não é o alvo das operações israelenses. De forma alguma. Todos os alvos das FDI são alvos militares legítimos: armamentos e locais utilizados para operações militares ou terroristas do Hamas, conforme identificado através de atividades de inteligência ou operações militares específicas. Infelizmente civis pagam o preço terrível dessa guerra, mas diferente do Hamas, que tem como objetivo atacar civis em Israel e comemoram de forma ininterrupta suas ações cruéis contra nossos civis, o exército israelense lamenta qualquer dano a civis, inclusive aos residentes na Faixa de Gaza.

Entretanto, como explicado, o Hamas executa as suas operações militares
deliberadamente dentro de áreas civis, incluindo casas, mesquitas e hospitais, numa tentativa de evitar ataques israelenses, usando os seus civis como escudos humanos.

Eles o fazem justamente porque sabem que somos um exército que preza pela moralidade e cumprimento do direito internacional.

Ódio aos judeus maior que o amor aos palestinos

Não estamos em guerra contra o povo de Gaza. Continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para permitir a evacuação dos civis das zonas de combate, fazer operações cirúrgicas minimizando danos a civis e prestar apoio humanitário necessário. Desde o começo da guerra, já entraram na Faixa de Gaza mais de 20 mil caminhões levando suprimentos humanitários ao povo de Gaza, realizamos mais de 100 mil ligações e lançamos mais de 9 milhões de panfletos pedindo aos civis para evacuarem as zonas de combate.

Como a autoridade de Gaza, o Hamas deveria ser questionado sobre as contingências que fez para a sua população civil, sabendo das consequências do seu ataque a Israel.

Antes do 7 de Outubro, entravam 18.500 palestinos por dia para trabalhar em Israel, recebendo um salário até 4 vezes maior que o salário médio em Gaza. Em 2022, entraram 5.500 palestinos para receber tratamento médico nos hospitais
israelenses. No primeiro semestre de 2023, entraram 5.500 palestinos de Gaza para serem tratados nos hospitais em Israel (se o Hamas não tivesse realizado o ataque terrorista, o ano de 2023 bateria o recorde de quantidade de palestinos que entrariam em Israel para usufruir dos hospitais israelenses). Enquanto o Estado de Israel estendia sua mão para a coexistência, para a paz e para a vida em conjunto, os terroristas do Hamas levantavam suas mãos para o ódio, a morte e a destruição do Estado de Israel.

O princípio da proporcionalidade

Toda guerra tem mortes e destruição e, historicamente, os civis são vítimas
inocentes das guerras, infelizmente.

A destruição e o sofrimento, por mais terríveis que sejam, não constituem automaticamente crimes de guerra. Caso contrário, o Hamas teria seguro de vida para todas as suas atrocidades, já que atua em meio urbano densamente povoado e dentro de instituições civis. A opção do grupo terrorista por atuar desta forma - utilizando os civis como escudos humanos - naturalmente acarreta grandes perdas civis em uma guerra intensa.

Suspeitas de crimes de guerra, porém, devem ser avaliadas com base nas provas e nos padrões do conflito armado, e não em uma rápida visão das consequências angustiantes de um ataque.

Os terroristas do Hamas violam indiscutivelmente múltiplas leis de guerra: atacam civis e centros populacionais israelenses, se defendem atrás de instituições civis, sequestram crianças e idosos, não utilizam uniformes militares, cometem atos de tortura, e mais.

Sendo assim, os fatores que precisam ser avaliados são os princípios mais comumente acordados do direito humanitário internacional: necessidade militar, proporcionalidade, distinção e humanidade.

Como dito, Israel comprometeu-se a obedecer ao direito internacional, e um de seus pilares é a proporcionalidade. O conceito é muitas vezes mal compreendido, considerando apenas números iguais de vítimas civis em ambos os lados, sendo considerados desproporcionais quaisquer números desequilibrados.

Mas a proporcionalidade não está ligada a termos quantitativos. Isso é um equívoco.

Na verdade, o princípio da proporcionalidade, de acordo com o direito de guerra
internacional, exige a seguinte análise (Convenção de Genebra, primeiro protocolo de 1977, artigo 57): quais danos a civis são previstos em comparação com a vantagem militar concreta esperada da operação militar. Somente quando o dano colateral potencial a civis for excessivamente maior que a vantagem militar esperada da operação, o ataque seria incompatível com as normas internacionais.

Assim sendo, mesmo uma elevada quantidade de mortes de civis pode potencialmente ser considerada legal ao abrigo do direito internacional, desde que o objetivo militar seja de elevado valor e, logicamente, que o alvo do ataque seja militar.

Em resumo, qualquer argumentação em relação a obediência ao direito de guerra internacional deve ser avaliada com base em provas e de acordo com as leis internacionais, e não em uma rápida visão das consequências angustiantes de uma guerra onde os civis são usados, pelo Hamas, como escudos humanos.

O Hamas tem construído a sua estratégia de “civis como escudos humanos” durante os últimos 16 anos, incorporando sua máquina de guerra a escolas, hospitais, mesquitas e instalações da ONU em toda a Faixa de Gaza.

Continuaremos a operar contra os redutos, comandantes e infraestruturas terroristas do Hamas de forma direcionada, precisa e profissional, fazendo o possível para minimizar os danos a civis e garantindo o desmantelamento total da infraestrutura terrorista do Hamas, para que eles não tenham a capacidade ou a confiança de repetir o 7 de Outubro – como disseram, repetidamente, que
pretendem fazer.

O Irã como ameaça ao mundo

O Irã é a principal força desestabilizadora no Oriente Médio. O Irã financia, treina e fornece conhecimento militar e armamentos para os grupos terroristas em todo o Oriente Médio, e mais.

Desde o início da guerra, o Irã escondeu-se atrás de seus representantes terroristas: o Hamas, apoiado pelo Irã, iniciou esta guerra em 7 de outubro; também apoiado pelo Irã, o Hezbollah expandiu esta guerra em 8 de outubro; e desde então, milícias apoiadas pelo Irã no Iraque e na Síria atacaram Israel; além dos Houtis, que apoiados pelo Irã no Iêmen, expandiram o conflito para uma esfera global.

No dia 13 de abril, o Irã revelou sua verdadeira face, com uma ofensiva direta contra Israel. O Irã disparou cerca de 350 mísseis balísticos, aviões não tripulados (drones) e mísseis de cruzeiro (teleguiados) em direção a Israel, em um ataque coordenado em grande escala, com aproximadamente 60 toneladas de ogivas e materiais explosivos.

Para se ter ideia, 100 quilos de explosivos são suficientes para destruir um prédio de 16 andares. O ataque do Irã tinha capacidade de destruir 600 prédios em Israel, caso os misseis não tivessem sido interceptados!

É evidente que este ataque sem precedentes demonstra como o regime do Irã representa uma ameaça não só para Israel, mas para o Oriente Médio e o mundo
todo.

Não estamos sozinhos contra a agressão iraniana. Uma coligação defensiva de parceiros internacionais operou em conjunto face a este ataque. Nos últimos seis meses, trabalhamos em estreita colaboração com nossos parceiros americanos, britânicos, franceses e outros - e no dia 13 de abril, esta parceria provou seu valor em tempo real.

Das ameaças iranianas lançadas contra Israel, 99% foram interceptadas. A maioria fora do território israelense. Dos 170 aviões iranianos não tripulados lançados, nenhum conseguiu infiltrar-se em território israelense, todos foram abatidos por Israel e pelos nossos parceiros fora de Israel. Dos 30 mísseis de cruzeiro iranianos lançados, nenhum entrou no espaço aéreo israelense, 25 deles foram abatidos pela Força Aérea Israelense fora de Israel. A maioria dos 120 mísseis balísticos disparados pelo Irã foram interceptados, inclusive pelo novo sistema israelense de Defesa Aérea Arrow.

O ataque iraniano causou danos pequenos à infraestrutura da base da Força Aérea de Nevatim, e mesmo assim, ela continuou a operar normalmente. Além disso, os ataques aéreos iranianos deixaram uma menina de 7 anos gravemente ferida em Israel.

Não fosse o sistema antiaéreo israelense para nos defender da agressão iraniana, os danos causados à civis, residências, infraestruturas críticas e bases militares em Israel seriam imensos.

O Irã é o maior Estado patrocinador do terrorismo no mundo. Sua rede de terror não ameaça apenas o povo de Israel, mas todo o mundo. Os grupos terroristas utilizam armamento iraniano, conhecimento iraniano e dinheiro iraniano para concretizar seus planos terroristas.

Continuaremos a resistir à ameaça iraniana, em todas as frentes, e estamos preparados para uma ampla gama de planos de ação – defensivos e ofensivos.

A necessidade moral de agir contra o terrorismo

Enquanto isso, o Hamas – apoiado pelo regime iraniano – mantém, com sua infinita crueldade, 133 reféns em condições precárias na Faixa de Gaza, inclusive mulheres, crianças e idosos. O Hamas poderia acabar com a guerra e o sofrimento de seu povo se libertasse incondicionalmente e imediatamente todos os sequestrados.

Não se trata apenas do 7 de Outubro. Trata-se de garantir que o 7 de Outubro não aconteça novamente. Vejam o que disse o porta-voz do Hamas Razi Hamad: “Devemos ensinar uma lição a Israel, e faremos isto repetidamente. O 7 de Outubro é apenas a primeira vez, e haverá uma segunda, uma terceira, uma quarta".

Esse mesmo ódio está também enraizado na oposição do regime iraniano à própria existência de Israel, chamando Israel de "tumor cancerígeno".

Temos a responsabilidade moral de agir. Quando os nossos agressores dizem que nos querem mortos, temos a responsabilidade de nos defender. As FDI estão em uma missão de resgate para trazer nossos reféns para casa. A solução mais rápida e fácil é o Hamas libertar os reféns imediatamente, sem quaisquer pré-condições, termos ou exigências.

Se nossos inimigos largarem as armas, não haverá mais guerra. Se Israel largar as armas, não haverá mais Estado de Israel (Golda Meir).

AM ISRAEL CHAI!

Major Rafael Rozenszajn é brasileiro, advogado e oficial no Exército israelense. Atua como porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI)

As opiniões emitidas pelos em artigos de opinião não necessariamente refletem as opiniões de O Antagonista e Crusoé