Mais políticos é a solução para as crises com a Presidência do Peru?

Notório por constantes crises institucionais na última década, com seis presidentes em seis anos, o Peru aumentará em cerca de 50% o número de assentos no Legislativo a partir das próximas eleições, em 2026.

O Congresso peruano, composto por uma única câmara de 130 congressistas, aprovou, no início de março, a criação de um Senado.

A nova câmara alta terá 60 senadores, enquanto a baixa manterá os 130 representantes, a serem chamados deputados.

Esses números são limites mínimos, podendo crescer a depender de lei complementar e de questões demográficas.

Ambos, deputados e senadores cumpriram mandatos de cinco anos, com possibilidade de reeleição.

Esta é outra diferença do atual Legislativo. Atualmente, a reeleição é proibida.

Isso se deve ao referendo constitucional de 2018, apresentado pelo então presidente Martín Vizcarra, durante embate com o Congresso. O veto a mandatos consecutivos teve apoio de mais de 85% dos peruanos. 

Por que o Peru voltará a ter um Senado?

De fato, a proibição da reeleição direta é o que levou o Congresso peruano a criar um Senado, segundo o cientista político Fernando Tuesta, da PUC do Peru.

"Esse é o único interesse dos congressistas. Veja o quão preocupados eles estão com a reeleição pelas condições nas candidaturas ao Senado", disse Tuesta no episódio do podcast Latitude deste sábado, 6 de abril.

A reforma constitucional aprovada pelo Congresso em março prevê que, para ser elegível a senador, é preciso ter 45 anos de idade ou experiência como congressista.

"Nem a Presidência tem uma idade mínima tão alta. Nesse caso, é 35 anos", afirmou Tuesta.

Quão ruim é uma única câmara?

O unicameralismo não é algo exclusivo da política peruana. O vizinho Equador também tem o mesmo sistema. Na América Central, por sua vez, essa é a regra.

A câmara única no Peru foi criada em 1993 pela ditadura de Alberto Fujimori.

Tuesta disse ao Latitude que o Congresso unicameral prejudicou a democracia peruana: "A câmara única tem deteriorado a política peruana, porque tem usado recursos bastante questionáveis, como a promulgação de leis muito rápida e mal feita".

Também facilitou a destituição da Presidência. É preciso apenas 87 votos para se derrubar um presidente, equivalente a dois terços dos 130 congressistas.

Dos seis presidentes que o Peru teve nos últimos seis anos, dois sofreram impeachment, ou vacancia, como chamam os peruanos. Um terceiro renunciou na iminência de seu processo de destituição.

O Senado trará estabilidade ao Peru?

Tuesta acredita que a recriação do Senado é preferível ao cenário atual, mas não necessariamente trará estabilidade.

"Sempre é melhor [ter o Senado]. Mas isso dará estabilidade? É como construir um edifício inteligente. Pode ser perfeito, mas ele pode ser mal usado", disse o cientista político.

"Importa muito quem o vai habitar. E aqueles que o estão habitando agora estão fazendo destroços na institucionalidade do Peru", acrescentou.

Algo a se preocupar é o desequilíbrio de poder entre as futuras duas câmaras.

Segundo Tuesta, "o Senado está se convertendo em um superpoder".

O Senado terá a última palavra nas decisões do Legislativo. Ele poderá receber e revisar projetos da Câmara e encaminhá-los direto à Presidência.

Também poderá arquivar unilateralmente os projetos dos deputados.