Cade condena 11 empresas e 42 pessoas por cartel em licitações de trens e metrôs

O Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, condenou nesta segunda-feira, 8, por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs, 11 empresas e 42 pessoas, em pelo menos 27 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

O Cade estabeleceu multas de 515,59 milhões de reais para as empresas e de 19,52 milhões de reais para as pessoas físicas condenadas administrativamente. Os investigados foram considerados culpados de combinar valor das propostas nas concorrências que disputavam, além de formar consórcios e realizar subcontratações entre si para disfarçar as irregularidades.

O caso começou a ser investigado a partir da celebração de um acordo de leniência entre o Cade e a Siemens, em que os funcionários da empresa admitiram que os acordos entre concorrentes ocorriam desde ao menos 1998.

O relator do processo, João Paulo Resende (foto), afirmou que a líder do cartel, no entanto, era a empresa Alstom.  Resende propôs a condenação de 12 empresas, mas os outros conselheiros retiraram da lista a Serveng-Civilsan.

Assim, foram condenadas, além da Alston Brasil Energia, a Bombardier Transportation Brasil; a CAF Brasil Indústria e Comércio; a MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários; a IESA Projetos Equipamentos e Montagens; a Mitsui & Co Brasil; a MPE - Montagens e Projetos Especiais; a TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira; a TTrans Sistemas de Transportes; a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços e a Temoinsa do Brasil.