Latitude#63 Teaser: Reeleição inconstitucional

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele (foto), busca a reeleição, para mais um mandato de cinco anos, nas eleições deste domingo, 4 de fevereiro. O problema é que a Constituição do país proíbe a reeleição direta.

No episódio do podcast Latitude deste sábado, 3 de fevereiro, o jornalista salvadorenho Saúl Hernández Alfaro explica o "artifício" usado por Bukele para burlar a Constituição.

Em termos técnicos, ele usou um outro dispositivo constitucional para deixar o cargo da presidência em 1º de dezembro de 2023 — desde então, a Presidência é ocupada interinamente por Claudia Rodríguez de Guevara.

Essa estratégia só funcionou, porque Bukele aparelhou o Poder Judiciário.

Com apoio de uma maioria absoluta no Legislativo, o presidente destituiu todos os ministros da Câmara Constitucional, equivalente ao Supremo Tribunal Federal, em maio de 2021. E indicou todos os ministros que estão na corte hoje.

"Toda a situação eleitoral não teria acontecido se a Assembleia de Bukele não tivesse destituído os anteriores magistrados constitucionais", diz Hernández Alfaro ao Latitude.

Segundo o jornalista, que dirige a redação do site Focos, Bukele ainda não conseguiu aparelhar a Justiça eleitoral, mas os magistrados dessa área acabaram cumplices por outras ferramentas de intimidação.

"O que acontece é que os deputados de Bukele fizeram uma reforma no Código Penal que estabelece até 15 anos de prisão para funcionários que impeçam a inscrição de candidatos", afirma Hernández Alfaro.

Ainda no Latitude deste sábado, o jornalista expõe a corrupção por trás do aparente sucesso das políticas de segurança pública de Bukele, assim como as ferramentas que o presidente usa para perseguir opositores.

Hernández Alfaro também explica como Bukele surgiu na política salvadorenha a partir do cansaço da população com a falta de segurança e com os partidos políticos tradicionais.

O Latitude é um podcast semanal sobre os principais fatos da política internacional e da diplomacia brasileira que vai ao ar todos os sábados, às 18h.

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