Esperidião Amin sobre o STF: "Apareceu uma verdadeira gincana para nomear o mais moço"

Senador por Santa Catarina, Esperidião Amin defende a imposição de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF.

Segundo ele, o fato de que os ministros ficam no cargo até os 75 anos fez com que os presidentes buscassem nomear pessoas mais jovens. Dessa forma, eles conseguem estender a influência na corte por mais tempo. Os candidatos devem ter, no mínimo, 35 anos. Cristiano Zanin, o indicado por Lula este ano, tem 47 anos.

“Apareceu uma verdadeira gincana para nomear o mais moço. Nomeie o mais moço e terá o seu ministro por mais tempo”, disse Amin ao Crusoé Entrevistas.

O senador é o relator da Proposta de Emenda à Constituição número 8, de 2021, que busca conter as decisões monocráticas e os pedidos de vista no STF. O assunto está sendo debatido no Senado e pode ser votado em novembro.

“Está havendo um exagero de decisões monocráticas, interrompendo decisões do Congresso e do Executivo tomadas legitimamente”, afirmou Amin.

O relatório de autoria do senador Oriovisto Guimarães, do Paraná, lista dez casos de repercussão geral que foram decididos por apenas um ministro do STF. Entre eles, Amin destaca a liminar do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que suspendeu a Lei das Estatais de 2016. “Por que foi feita uma Lei das Estatais? Para aprimorar critérios de governança. Para evitar uma excessiva politização e desmeritocratização de quem ocupa esses cargos em estatais”, diz Amin. Segundo ele, a Lei das Estatais deu bons resultados. “A crônica policial atual é bem menos densa do que era até 2016.” Porém, a decisão monocrática de Lewandowski, de março deste ano, suspendeu os efeitos dos principais artigos dessa lei.

Assista ao vídeo abaixo: