PL de obras nacionais em streaming pode beneficiar filha do autor

A possibilidade de a Câmara aprovar, na próxima semana, um projeto de lei (PL) que obriga os serviços de streaming a reservar parte do seu catálogo a obras de origem nacional, pode gerar um efeito curioso: a filha do autor da proposta, que é atriz em uma série nacional, poderá ser diretamente beneficiada.

O drama brasileiro "Sintonia", que atualmente está no catálogo da Netflix, tem em seu elenco principal a atriz Julia Yamaguchi — filha do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Foi ele que, em 2017, sugeriu a proposta original, que já tem requerimento de urgência na votação aprovado pelo plenário.

A proposta a ser levada ao Plenário quer que 10% do faturamento bruto das empresas de seja aplicado em produções nacionais, atingindo majoritariamente plataformas estrangeiras como Apple TV, Amazon Prime e HBO Max. A empresa não divulga dados sobre seu faturamento no país, mas ultrapassou a marca de 4 bilhões de dólares (bilhões de reais) em faturamento na América Latina, durante todo o ano de 2022.

A versão mais recente do relatório ainda sugere que 10% do montante destinado às obras nacionais — ou 1% do faturamento bruto — vá para “produtoras identitária",  empresas com no mínimo 51% de capital de “grupos incentivados”, como mulheres, negros e indígenas.