Deputado quer proibir contato entre alunos e professores por redes sociais

O deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) apresentou nesta semana um projeto de lei para proibir o contato direto entre alunos menores de 18 anos e seus professores por meio das redes sociais e aplicativos de mensagem.

Pela proposta, o docente que mantiver qualquer contato com seu aluno está passível de punições como o pagamento de multa de R$ 1 mil, suspensão temporária e até a cassação do registro profissional.

“[Para manter contato com os alunos] Os professores devem utilizar os canais de comunicação desenvolvidos pela instituição de ensino para tratar de assuntos educacionais, tais como; e-mails institucionais, plataformas de ensino online, sistemas de gerenciamento de aprendizado, fóruns de discussão, entre outros”, descreve o projeto de lei.

“A proposição deste projeto de lei, visa estabelecer uma estrutura regulatória que considere os efeitos psicossociais negativos, as questões de segurança e privacidade, bem como a integridade do ambiente educacional”, afirma o parlamentar no projeto de lei.