A guerra aberta entre o prefeito de BH e a Câmara pelo passe livre

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD; foto), vetou nesta semana um projeto de lei da Câmara Municipal que, se sancionado integralmente, colocaria a cidade em um dos mais amplos experimentos de passe livre em todo o mundo. Ao barrar a proposta, Noman —um sucessor direto de Alexandre Kalil (PSD)— já deixou claro: irá para a Justiça contra a proposta, se os vetos forem derrubados.

“Se ela [a Câmara] julgar que os vetos estão errados vai derrubar, agora se derrubar, eu acho que os vetos estão certos, eu vou ter que recorrer ao Judiciário", disse. Ele no entanto disse esperar que "a razão vença a discussão" e que lei não pode ferir a responsabilidade fiscal.

A fala ajudou a aliviar a tensão sobre o tema, já que a Câmara Municipal resolveu pautar, para a quinta-feira (13), a análise de uma possível derrubada dos vetos. Ao final, a discussão foi adiada e o tema voltará a ser debatido apenas no segundo semestre.

O texto vetado por Noman prevê a isenção das passagens em linhas que operam em vilas e favelas da cidade, durante todos os dias da semana. Além dessas linhas alimentadoras, os vereadores aprovaram a criação de auxílio-transporte para pessoas em tratamento no SUS e famílias em vulnerabilidade social.

Os vereadores ainda deram a permissão para o Executivo abrir até 25,8 milhões de reais em créditos extras para implementar o transporte gratuito para toda a população aos sábados, domingos e feriados.

A tese do passe livre passou, em dez anos, de uma proposta vista como utópica nas manifestações de junho de 2013 a um plano urbanístico possível e até desejado por habitantes e mesmo pelas empresas de ônibus. Será um tema inescapável nas eleições do ano que vem.