TPI segue investigação sobre a "narrativa" contra a Venezuela

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou, nesta terça-feira (27), a continuação de uma investigação interna sobre a Venezuela, por não punir internamente crimes realizados contra inimigos políticos no passado. A ditadura de Nicolás Maduro é acusada de atuar sistematicamente contra presos políticos, aplicando espancamentos, choques elétricos e estupros em prisões locais.

A defesa do país até enviou ao TPI uma argumentação contra as diligências, que podem tornar o país e seu atual chefe de Estado réus por crimes contra a humanidade. Assinado pelo chanceler do país, Yvan Gil Pinto, o parecer alega que o tribunal de Haia não tem base jurídica para investigar o país por crimes contra a humanidade, assim como não considera as acusações graves o bastante para motivar um inquérito pela corte.

Na visão dos procuradores, a ditadura de Caracas "não está investigando os padrões e políticas por trás dos elementos contextuais de crimes contra a humanidade". Maduro estaria tomando, para os acusadores, "passos investigativos muito limitados" que seriam pincelados com "atrasos injustificados" e focados apenas em responsáveis de baixa patente nas forças de segurança.

O caso agora prossegue internamente no TPI de Haia — e pode levar Nicolás Maduro ao banco dos réus. Talvez não fosse essa a "narrativa" que Lula sugeriu que Maduro construísse, durante sua visita a Brasília no final de maio.

“Companheiro Maduro, é preciso que você saiba a narrativa que se construiu contra a Venezuela, da antidemocracia, do autoritarismo”, disse Lula ao recebê-lo no Palácio do Planalto. Os números não mentem: são ao menos 245 presos políticos na Venezuela, de acordo com a ONG Foro Penal.