STF discute se mantém todos os conselhos ou só os criados por lei
O plenário do Supremo Tribunal Federal (foto) já formou maioria para suspender o decreto de extinção de conselhos na administração pública federal do presidente Jair Bolsonaro. A votação agora é para decidir se está proibida a extinção de conselhos criados por lei ou a de todos os conselhos. O relator, Marco Aurélio votou pela suspensão do decreto...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (foto) já formou maioria para suspender o decreto de extinção de conselhos na administração pública federal do presidente Jair Bolsonaro. A votação agora é para decidir se está proibida a extinção de conselhos criados por lei ou a de todos os conselhos.
O relator, Marco Aurélio votou pela suspensão do decreto até o exame definitivo da matéria pelo Supremo, mas preservando apenas os conselhos criados por lei. Moraes seguiu o voto do relator, mas Edson Fachin abriu uma divergência e defendeu a concessão de medida cautelar integral, para preservar todos os tipos de conselho, inclusive os criados por decretos, portarias ou medidas provisórias.
O ministro Luís Roberto Barroso votou com Fachin, assim como Rosa Weber e Cármen Lúcia. Ainda falta o voto de cinco ministros. A ação que pede a suspensão do decreto é de autoria do PT. É o primeiro julgamento do plenário do Supremo de uma ação que contesta um ato do presidente.
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Comentários (10)
Rui de Melo
2019-06-13 15:29:09O STF vota rápido tudo o que é matéria contra o actual governo e a favor da esquerda!
Álvaro
2019-06-13 14:29:47É preciso fechar "este SUPREMO". Grande parte são bandidos. Haja visto os Habeas Corpus que produzem. Quem não vê isto?
Leandro
2019-06-13 09:21:42Acho q os componentes devem ser selecionados e nao receberao nenhum valor por isso. Serao voluntarios. Tem certamente gente interessada a ajudar o pais desinteressadamente.
Roberto
2019-06-13 00:18:27Não entendo como essa desgraça chamada STF pode ficar se metendo em atos que são puramente de interesse e competência do governo, sem que o governo reaja. É como se o dono da loja que fica na galeria de um prédio não pudesse demitir algum funcionário ou deixar de vender um produto que quase ninguém quer, sem pedir autorização ao síndico. Não tem o menor cabimento.
Alvaro
2019-06-13 00:00:52Este Dias Toffoli presta um desserviço ao Brasil. Vá comer lagosta...e deixa os Brasil ficar decente novamente.
André
2019-06-12 23:19:04Cadê o exército pra tomar o poder e fuzilar esses vermes? Não deixar um vivo pra contar história.
Luiz
2019-06-12 21:57:54A situação do Brasil é muito grave. Estamos vivendo uma guerra não declarada. As instituições de estado estão atacando de forma violenta e traiçoeira os interesses do cidadão. Este desqualificado STF em claro conluio com infame congresso seguem no seu indecente propósito de inviabilizar o executivo, destruir a governabilidade e criar as condições necessárias para restaurar o poder do condomínio de criminosos que destruíram moral e financeiramente este pobre país ao longo das últimas décadas.
PAULO
2019-06-12 21:10:39Taí, Bolsonaro poderá substituir TODOS os integrantes de TODOS os Conselhos que forem de Confiança. Como ? Todos são de Confiança ?! Então aproveitemos e retirem-se todos os velhos integrantes. Ou faça como o PT fazia, pagava alguns reais a mais para quem se filia-se ao partido. Foi assim, por exemplo, nos Correios.
Eduardo
2019-06-12 20:40:56Esses supremos deuses tem que extinguir o soviete CNJ, que legisla à revelia do Estado democrático de direito.
Jazz
2019-06-12 20:24:12Essa gente está encrustada na administração pública , como as cracas no casco de um navio velho. É uma máfia que deixa o país anêmico.