O que falta para o STF punir Collor

Fernando Collor de Mello já estava inscrito na história como o 32º presidente da República. Agora também é um dos dois ex-chefes de Estado com condenações por corrupção. Em breve, como Lula, também deverá passar algum tempo na cadeia.

O ex-presidente e ex-senador já tem seis de dez votos possíveis para sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O julgamento, que retoma nesta quarta-feira (19), no entanto, ainda deve demorar mais algumas sessões. Isso porque a parte mais demorada — a definição do tamanho da pena — ainda está longe de um consenso pelos ministros.

Na quarta-feira (17), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou por uma pena pesada para o ex-presidente: 33 anos, 10 meses e 10 dias de prisão, em regime originalmente fechado. Além disso, Collor teria de devolver todos os bens descobertos pela Operação Lava Jato, impedimento de exercer função pública por 67 anos e meio e multa de 20 milhões de reais.

A maior parte dos ministros, no entanto, indicaram não concordar totalmente com a pena proposta e mostraram a intenção de debater a dosimetria após o fim dos votos. Ainda devem votar, na próxima sessão, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber. A participação de Dias Toffoli é uma incógnita, visto que o ministro está internado por complicações de Covid.

Apenas quando o acórdão for publicado, o que deve acontecer em alguns meses, é que Collor poderá ser preso. Em agosto, ele completa 74 anos.