PEC da Gastança terá jabuti para assegurar emendas a parlamentares
A PEC da Gastança receberá um artigo para assegurar o pagamento de emendas a parlamentares. A manobra redistribui R$ 19,4 bilhões do chamado “orçamento secreto”, que foi derrubado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, entre deputados e senadores. A informação já havia sido antecipada por O Antagonista. O futuro governo também garantirá uma parte desses...
A PEC da Gastança receberá um artigo para assegurar o pagamento de emendas a parlamentares. A manobra redistribui R$ 19,4 bilhões do chamado “orçamento secreto”, que foi derrubado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, entre deputados e senadores.
A informação já havia sido antecipada por O Antagonista.
O futuro governo também garantirá uma parte desses recursos.
“A PEC que nós vamos aprovar hoje na Câmara, que já foi aprovada no Senado, ela terá um artigo novo dizendo que R$ 9,7 bilhões, a metade do RP9 [emendas do orçamento secreto], que são R$ 19,4 bilhões de reais, serão transformados em emendas individuais impositivas, RP6, da Câmara e Senado. A outra metade, os outros R$ 9,7 bilhões serão em RP2, ou seja, vão para o orçamento normal do Governo Federal nas áreas que o governo federal julgar serem convenientes”, disse o relator do orçamento, Marcelo Castro (PP-PI).
Esse acordo foi selado com aval dos integrantes do futuro governo, entre eles Fernando Haddad (PT), em reunião hoje (19), na residência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Ainda dentro do acordo ficou acertado que o texto terá validade de um ano, em lugar de dois, como era pleiteado pelo PT.
A PEC da Gastança prevê a liberação de recursos extrateto da ordem de R$ 148 bilhões mais R$ 23 bilhões de investimentos oriundos de receitas extraordinárias. O PT defendeu a matéria afirmando que ela seria necessária para pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 reais.
A matéria está na pauta de votação da Câmara à tarde. Ainda de acordo com Castro, a expectativa é de que, uma vez concluída a análise, o texto siga para o Senado para nova votação ainda hoje.
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Comentários (8)
Marcello
2022-12-21 12:48:54Orçamento secreto, jabutis, sessões do congresso de madrugada… Nada é feito às claras! Parece uma república de malandros!
César
2022-12-21 05:55:41Quando as ratazanas se reúnem quem sofre são os nossos bolsos.
Odete6
2022-12-21 04:57:15O mensalão é um camaleão, ágil e escolado. O mensalão tem muitas faces, tantas quanto os parasitas necessitarem. É nisso que reside a única competência deles.
José
2022-12-21 03:11:13A distribuição desse orçamento ficava centralizada e não havia "transparência" sobre quem, como e com que o dinheiro era gasto. Agora cada deputado vai receber uma quantia e terá que prestar contas do gasto além de ter sido reduzida à metade. Parece que Arthur Lira teve que aceitar essa perda de dinheiro e de poder.
MARCOS ROSA
2022-12-20 19:03:28Esse é o Brasil 🇧🇷 que queremos? Nas mãos de um Congresso dominado por corruptos e desclassificados?
Carlos
2022-12-20 18:55:56A impunidade, o cinismo, a roubalheira neste país chegaram a tal ponto que só Deus pra dar um jeito nisso. A justiça dos homens, no Brasil, acabou.
ATÍLIO DE SOUZA BORGES
2022-12-20 16:06:34O combatido "tomalá e dacá", continua a todo o vapor,A é o câncer incurável do Brasil. A vergonha dos brasileiros foi para ondo o porco perdeu o capricho.
Eduardo
2022-12-20 15:29:28com Lula na presidência e esse congresso, não tem perigo do Brasil dar certo.