Na Cultura, tudo será como antes

Um dos grupos de trabalho que anda em marcha lenta na transição de governo, o da Cultura, começa a destravar. Uma reunião foi agendada para esta terça-feira, 29, e outra agendada para a quinta, 1 de dezembro.

Em poucas áreas, a guerra simbólica e administrativa do bolsonarismo foi tão intensa - e tão bem sucedida na implementação de suas ideias. Durante o governo que agora se encerra, a Cultura virou secretaria do Ministério do Turismo, o teto de arrecadação para projetos das leis de incentivo passou a ser de 1 milhão de reais e o teto de remuneração para profissionais, de 3 mil reais por apresentação. Impostas com truculência, essas medidas partiam, no entanto, de um diagnóstico correto: a distribuição de verbas culturais nunca chegou a ser democrática, concentrando-se regionalmente e beneficiando artistas que poderiam viver sem elas.

Com a chegada de Lula ao poder, tudo deve voltar ao estado anterior. O PT é simpático aos pedidos que vêm sendo feitos pelo setor cultural: prorrogar o pagamento dos 3,8 bilhões de reais da Lei Paulo Gustavo, que deveriam se encerrar neste ano, para 2023; e impedir que os 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2 fiquem fora do Orçamento do ano que vem, como queria Bolsonaro.

Segundo a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), uma das coordenadoras do grupo de trabalho, Lula quer garantir que a contribuição da "economia criativa" ao PIB seja sempre maior que 1% do PIB nos próximos anos. Neste momento, no entanto, a prioridade é "mapear" a estrutura da Cultura no governo federal, para garantir que o ministério recriado tenha representatividade. Tradução: a pasta vai abrigar representantes de um sem-fim de movimentos sociais, grupos de esquerda e minorias que querem ter voz no governo.