Mais um incentivo às privatizações em estados e municípios
O Ministério da Economia publicou uma resolução para estimular governadores e prefeitos a promoverem privatizações. A norma prevê mais facilidades para estados e municípios contratarem empréstimos com instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI. A resolução estabelece que o ministério não analisará a capacidade de pagamento de prefeituras e governos estaduais para conceder...
O Ministério da Economia publicou uma resolução para estimular governadores e prefeitos a promoverem privatizações. A norma prevê mais facilidades para estados e municípios contratarem empréstimos com instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI.
A resolução estabelece que o ministério não analisará a capacidade de pagamento de prefeituras e governos estaduais para conceder garantias da União em empréstimos e financiamentos, desde que o objetivo dessas operações de crédito seja "apoiar processos de privatização".
A norma, publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, estabelece ainda como pré-requisito que a receita com essas privatizações seja usada para pagar dívidas preexistentes ou "reestruturação e recomposição do principal de dívidas".
A dispensa de análise de garantia de pagamento também será concedida em empréstimos e financiamentos junto a organismos multilaterais de crédito para investir na melhoria da administração de receitas e gestão fiscal, financeira e patrimonial de estados e municípios.
Hoje, a exigência de comprovação de capacidade de pagamento é praxe no governo. Para liberar a garantia da União, o Ministério da Economia leva em conta uma análise combinada de endividamento, poupança corrente e liquidez de governos estaduais e prefeituras.
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Comentários (8)
Elvio
2019-05-25 15:07:49Privatizar é essencial, mas não como fez o FHC que entregou as empresas de bandeja com financiamento generoso do BNDS
Marco
2019-05-25 13:09:41Ficamos animados, como se os prefeitos e governadores pensassem de forma profissional e não populista. Grandes atos da equipe do presidente, sempre barrados pelos corruptos, uma pena . Tenho sido mais cético nas comemorações.
FERNANDO ANDRADE
2019-05-25 10:17:49Eis aí outra grande iniciativa do governo. Contudo, tenho quase certeza que a tal "grande" imprensa pouco divulgou. Aos poucos o grande cabide de emprego vai desaparecendo, isto é, se governadores e prefeitos colaborarem.
Maurício
2019-05-25 09:14:44E preciso que Governadores e Prefeitos se convençam a privatizar, ou será que a sede por cargos para correligionários e mais forte?
Jose
2019-05-24 23:42:50Agora tem que sair do papel !
Silvia
2019-05-24 19:56:19Realizando metas e cumprindo promessas. Parabéns, governo Bolsonaro!
Vitor
2019-05-24 18:43:09Muito bom! 100% Bolsonaro.
Raymundo
2019-05-24 18:38:31Excelente!