TSE ratifica exclusão de vídeos de Bolsonaro com embaixadores

Em decisão proferida na noite desta terça-feira (30), o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ratificou a decisão que obrigou o Google, o Facebook e a TV Brasil a tirar do ar de suas plataformas a íntegra do vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com aproximadamente 40 embaixadores (foto) em que o presidente da República ataca as urnas eletrônicas.

A decisão originária foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques na semana passada após pedido de liminar ajuizado pelo PDT de Ciro Gomes.

A sigla argumentou que o vídeo era uma peça de “propaganda antecipada negativa”, que só poderia estar no ar a partir do dia 16 de agosto – quando começa a campanha eleitoral de fato. A reunião aconteceu em 18 de julho.

Em seu novo voto, Mauro Campbell ressaltou que Bolsonaro abusou do seu direito à liberdade de expressão. “Nota-se que, longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar, deliberadamente, fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistemas de tomada e totalização de votos no Brasil”, disse o ministro.