CCJ do Senado quer impedir mudanças na educação por medida provisória
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, uma proposta de emenda à Constituição que proíbe o governo de editar medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional. A PEC agora vai para o plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara. O texto foi aprovado na CCJ da...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, uma proposta de emenda à Constituição que proíbe o governo de editar medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
A PEC agora vai para o plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara. O texto foi aprovado na CCJ da casa em dia de protestos em todo o Brasil contra o bloqueio de recursos para as universidades (foto). À tarde, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai à Câmara explicar o contingenciamento.
A proposta aprovada na comissão proíbe a edição de medidas provisórias como a que mudou o ensino médio no governo Temer. Embora tenha virado lei, ela ainda é questionada no Supremo Tribunal Federal.
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Comentários (10)
Ernesto
2019-05-16 12:30:30Sugiro abolir o poder executivo já que ele não pode executar mais nada, Isso é um estupro ao equilíbrio entre os três poderes.
Ernesto
2019-05-16 12:26:43Estamos vivendo uma situação de desequilíbrio entre os três poderes. O judiciário legisla e faz as vezes de poder executivo, o legislativo usurpa funções do executivo . O que não sabemos mais é para que serve o executivo, já que nem sequer tem poder para mandar retirar fiscalização em estradas federais.
Mario
2019-05-16 09:34:06Então ficaremos na mão dos parlamentares brasileiros para qualquer mudança. Concluímos que a merda de educação que temos em nosso país continuará e melhoraras só através de PEC que tem que passar pelo legislativo incompetente e corrupto. Mudam os parlamentares mas a merda fica a mesma. 88 senadores; 513 deputados federais isso sim é um absurdo!
ANTONIO
2019-05-15 23:50:01O governo tem que tomar vergonha e exigir que as pessoas estudem matérias que devem ser estudadas ideologia de sexo e ideologia de partido de religião vai para o cacete todo mundo. já passou da hora de tomar tudo
Francisco
2019-05-15 17:30:38A CCJ está pedindo uma intervenção no STF e na câmara dos deputados, isso vai ser inevitável!
Caio
2019-05-15 17:25:47Os Universitários Públicos são os cachorrinhos da esquerda criminosa que está instalada no Congresso. Tem que privatizar todas essas universidades e e mexer urgentemente na lei dos servidores públicos federais que prevê inúmeros privilégios pra esses professores malditos.
José
2019-05-15 17:06:37...realmente,as "bases de combate" e de "patrulhas" dos bolivarianos, estão situadas e mantidas nas Instituições de Ensino Superior(IES)de todo o país.São os "pontos sensíveis" que precisam serem sufocados para a recuperação do controle cidadão.Paradoxalmente,liberando os alunos para pensarem por conta própria;discordarem,movimentarem-se etc.Sem a influência direta e monopólio da esquerda,ou de qualquer outro grupo político radical.Quebra a perna do Gramsci(FHC vai gritar de dor).
Massaaki
2019-05-15 15:33:20Excelente. Por quê não acabam com esse instituto legal? Fim das medidas provisórias, assim como do foro por prerrogativa de função etc.
João
2019-05-15 14:28:12A Como eu Queria uma ditadura de DIREITA só pra mostrar que ditadura não faz mal a pessoas Honestas e sim a Baderneiros que estão hoje na Câmara e no Senado e ainda no STF !!
Marcos
2019-05-15 14:19:20Destruíram tudo e não abrem mão de continuar o serviço! PQP!