Nunes Marques é derrotado mais uma vez e STF cassa mandato de deputado bolsonarista

Por 3 votos a 2, o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de devolver o mandato de deputado federal para Valdevan Noventa (PL-SE).

Essa é a segunda derrota seguida de Nunes Marques no STF em menos de uma semana.

Em março deste ano, Valdevan foi afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de abuso de poder político e econômico ao receber doações eleitorais ilegais. Nunes Marques, entretanto, anulou na semana passada a decisão e restabeleceu o mandato do parlamentar argumentando que o acórdão sobre o caso ainda não havia sido publicado.

Hoje, a Segunda Turma invalidou a decisão de Nunes Marques em favor do deputado bolsonarista. Votaram contra a manifestação de Nunes Marques os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça endossou a tese do colega de Supremo.

Autor do voto de desempate, Gilmar Mendes disse que o caso não tem os requisitos para a urgência alegada pela defesa - que acabou acolhida pelo relator. Gilmar lembrou que a questão está no centro de outro processo, julgado pelo plenário da corte, e que este deverá dar a palavra final sobre o assunto.

O resultado foi semelhante ao de outro julgamento da Segunda Turma: o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). Após o voto de Nunes Marques defendendo sua decisão, André Mendonça o acompanhou. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski se opuseram, empatando a questão. Coube a Gilmar, o decano da corte, o voto de minerva nas duas oportunidades.