Maria da Penha para transgêneros
Três propostas para mudar a Lei Maria da Penha estão previstas para serem analisadas nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Uma dá a defensores públicos, delegados de polícia e promotores o poder de conceder medidas de proteção de emergência para mulheres e outras vítimas de violência. Outra impõe a monitoração eletrônica...
Três propostas para mudar a Lei Maria da Penha estão previstas para serem analisadas nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Uma dá a defensores públicos, delegados de polícia e promotores o poder de conceder medidas de proteção de emergência para mulheres e outras vítimas de violência. Outra impõe a monitoração eletrônica para garantir o respeito ao limite mínimo de distância entre uma mulher agredida e o agressor. A terceira estende aos transgêneros e transexuais os efeitos da lei.
A relatora Rose de Freitas (foto) é a favor da ampliação da Maria da Penha para estes dois tipos de público. A senadora do Podemos do Espírito Santo lembra que há decisões judiciais que adotaram a medida. Seria o caso de tornar lei o que já existe de fato, segundo ela.
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Comentários (10)
Alain
2019-05-08 18:36:53Esta lei eh usada para destruir a vida de gente inocente, que tem a infelicidade de cruzar com pessoas de ma indole, que acusam os outros sem provas, deveria haver tb uma lei que enquadrasse este tipo de crime de forma mais seria
Paulo Onofre
2019-05-06 16:10:22A nobre deputada poderia aproveitar e propor a concessão de licença-maternidade para transsexuais.
Lino
2019-05-06 10:46:27Pergunta: uma agressão de uma transexual originalmente feminina contra um transexual de origem masculina, aplica-se a Lei Maria da Penha para quem?
Francisco
2019-05-06 08:56:10isso manda um projeto obrigando o governo a pagar uma cota para ser usado em absorventes tambem.
Wanderlei
2019-05-06 06:50:13Que tal se preocuparem com a fraude na eleição da presidência da casa? O congresso é composto por um monte de gente ignorante, incapaz e corrupta. Com tanta coisa séria para tratar...
Janete
2019-05-05 22:40:40PODE isso Arnaldo?
Sandra M Andrade
2019-05-05 20:50:41Não era mais fácil fazer uma " lei Maria da Penha " para seres humanos ?Ia dar um alívio daqueles.
Teresa
2019-05-05 19:36:45Arrumem o que fazer seus inúteis
Caio
2019-05-05 19:08:39Barbaridade
Adonis
2019-05-05 18:41:48Que tal uma lei que determine que todos são iguais perante a lei, independentemente de gênero, raça, credo e outras coisas que teimam em nos diferenciar? Poderíamos colocar isto na Constituição. Que acham?