Marco Aurélio: inquérito de Toffoli é 'natimorto'
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou nesta quarta-feira, 24, o inquérito instaurado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar supostas fake news e agressões ao Supremo, como "natimorto". Marco Aurélio indicou que as medidas tomadas na investigação, como a censura a Crusoé, precisam ser analisadas pelo plenário. "Quando raciocinamos em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou nesta quarta-feira, 24, o inquérito instaurado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar supostas fake news e agressões ao Supremo, como "natimorto". Marco Aurélio indicou que as medidas tomadas na investigação, como a censura a Crusoé, precisam ser analisadas pelo plenário.
"Quando raciocinamos em termos de Supremo, imaginamos atos do colegiado, não atos individuais", lembrou o ministro. "Ainda que se diga que as turmas são o tribunal dividido, são as turmas, (um órgão) colegiado, e não os integrantes individualmente", diferenciou Marco Aurélio.
Ainda de acordo com o ministro, cabe ao Supremo decidir se é possível o "estado julgador a um só tempo ser julgador e acusador". O comentário é uma referência ao fato de o inquérito estar sendo conduzido por Moraes, com apoio de delegados da Polícia Federal, sem ter passado pelo Ministério Público Federal.
Questionado se podem ser anuladas no plenário do STF as medidas adotadas Moraes na investigação, o ministro antecipou que "sim, aí caem todas as medidas". Marco Aurélio insistiu que o inquérito "é insubistente, e para mim se mostrou natimorto".
Apesar de manifestar sua discordância, o ministro evitou fazer críticas mais duras a Moraes e ao presidente do STF. "Infelizmente, às vezes nós temos pessoas muito bem intencionadas, mas que de certa forma fecham a legislação de regência", lamentou.
Escolhido por Toffoli para relatar o inquérito, Alexandre de Moraes determinou a censura a Crusoé e buscas em endereços de pessoas que fizeram críticas à corte nas redes sociais, como o general da reserva Paulo Chagas. A censura acabou revogada quatro dias depois de entrar em vigor, pelo próprio Moraes, após a controvérsia com a ordem, inclusive entre os ministros da corte, e depois que Moraes teve acesso ao documento que embasava a reportagem "O amigo do amigo de meu pai".
Na sessão plenária do STF desta tarde, nenhum ministro tocou no assunto do inquérito. De acordo com Mello, caberia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator de uma ação questionando a investigação, trazer o tema para o plenário.
Moraes, por sua vez, também poderia arquivar o caso, seguindo a manifestação da PGR que apontava várias irregularidades no procedimento investigativo. Até o momento, porém, nenhuma medida foi adotada, e os ministros analisaram nesta quarta-feira um caso sobre tributação na Zona Franca de Manaus.
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Comentários (10)
Antônio
2019-04-26 05:00:41Assim como Dalila passou a navalha nos cabelos do Sansão pra tirar-lhe a força, a mulher do Alexandre de Moraes passou-lhe a navalha pra tirar-lhe a inteligência. E também foi bem sucedida
Antonio
2019-04-25 11:38:46Eles se acham tão poderosos, tão superiores, que no momento, vemos que uns são contra os outros e outros querem manter suas postura de donos da Verdade! Eta Brasil que sempre complica quando deveria simplificar, só querem aparecer como supremos deuses .
Caio
2019-04-25 09:29:04Ta certo o Min. Marco Aurelio. Há uma jurisprudêndia muito antiga e fundamentada do STF de que Juiz não pode instaurar inquérito, justamente para preservar a distância entre órgão de acusação e órgão de julgamento. Quando Juiz quer abertura de inquérito solicite ao MP ou à Polícia.
Claudia
2019-04-25 09:27:22Interessante a " diplomacia " entre os togas negras. O ego deles não cabe em Brasilia,não é ??? Mas suas decisões atingem todos nós .
JOAO
2019-04-25 08:49:12Todos "pianinho" na ausência do Todo Poderoso GM. Que STF de merda nós temos!
Flavio
2019-04-25 07:21:22quanto mais esse inquérito for caminhando mais desgastada vai ficando a imagem do STF
MARIANO
2019-04-24 22:43:14Gente...esse invecil do Marco Aurélio agora dá uma de bonzinho. Ele é um dos traidores à Pátria mais importante dos últimos tempos. Ele julga em seu próprio benefício...
Henrique
2019-04-24 19:55:04Espírito de corpo ou espírito de porco. Tanto faz. Ali só mudam as moscas mas a merda é a mesma.
Max
2019-04-24 19:36:36O que está faltando para que a Assessoria Jurídica da Crusoé utilize alguma medida jurídica para levar a situação ao plenário?
Catilinário
2019-04-24 18:52:30Natimorto por natimorto, a lista seria grande: o próprio MAM está com o atestado de óbito redigido, só faltando publicar, sem considerar sua atuação no caso de uma lava-toga; outras excelências, estão mais para excrescência, e candidatos a lava-toga; o Bolsonaro, politicamente, mais parece um morto-vivo, com seus bolsokids; alguns ministros, como o Arnesto e o Turismo-laranja, na mesma situação; e o PSL, com a base do governo, dão a mesma impressão de de estar morrendo na praia. Que situação!