Jair Bolsonaro cancela participação em retomada dos trabalhos do STF

O Palácio do Planalto informou ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Jair Bolsonaro (foto) desistiu de participar da sessão solene que marcará a abertura do ano judiciário na corte, agendada para as 10 horas desta terça-feira, 1º.

Bolsonaro havia confirmado presença na cerimônia no início da semana passada, quando existia a previsão de realização de um evento presencial. Na última sexta-feira, porém, o STF informou ao Planalto que a solenidade ocorrerá no formato online. Foi então que, nesta segunda-feira, assessores presidenciais comunicaram à corte que o chefe do Executivo não prestigiará a sessão.

O cancelamento ocorre em meio a um confronto entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes, relator de processos que causam incômodo ao Planalto. Na semana passada, o ministro determinou que ele fosse à sede da Polícia Federal em Brasília depor no âmbito do inquérito em que é investigado pelo vazamento de uma apuração sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente, porém, descumpriu a ordem. Em defesa de Bolsonaro, a AGU lembrou de julgamentos do STF sobre ações relativas à condução coercitiva. Em 2018, por maioria, o plenário decidiu que o instrumento é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.

Os assessores palacianos não explicaram ao STF o motivo da ausência de Bolsonaro na abertura do Ano Judiciário. Ele não participou das sessões de 2019 e 2020, mas marcou presença na cerimônia de 2021.

Neste tipo de sessão, não existe a previsão de pronunciamento do presidente da República. Falam somente os presidentes do STF e da Ordem dos Advogados do Brasil, além do procurador-geral da República -- atualmente, ocupam os cargos, respectivamente, Luiz Fux, Felipe Santa Cruz e Augusto Aras.