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PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), pela prática do crime de homofobia. Assinada pelo número dois do órgão, Humberto Jacques, a peça foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 31. O processo tramita sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Ribeiro entrou na mira da PGR ao declarar,...

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Redação Crusoé
2 minutos de leitura 31.01.2022 17:15 comentários 7
PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia
Milton ribeiro
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), pela prática do crime de homofobia. Assinada pelo número dois do órgão, Humberto Jacques, a peça foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 31. O processo tramita sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

Ribeiro entrou na mira da PGR ao declarar, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que "o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo" vem, algumas vezes, de "famílias desajustadas". 

A PGR afirmou ao STF que, com a fala, Ribeiro induziu "o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade". "Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social", completou.

O órgão lembrou que Ribeiro rejeitou uma oferta de acordo de não-persecução penal, que permite o pagamento de uma multa em troca da extinção da punibilidade. Esse tipo de acerto alcança crimes realizados sem violência e cujas penas mínimas sejam inferiores a quatro anos.

O ministro chegou a ser ouvido pela Polícia Federal antes da apresentação da denúncia. Em março de 2021, desculpou-se e negou a existência de teor discriminatório em suas falas. No depoimento, Ribeiro acrescentou que “na sua percepção a família dos gays são famílias como a sua”.

“Perguntado se acredita que família de homossexuais são ‘desajustadas’ disse que não, que a sua prática é diferente desse discurso, que acolhe as famílias, são famílias como a sua; que, perguntado se entende que com suas declarações ofendeu valores, insultou, ofendeu ou estimulou à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade que, afirma que não quis ofender ou discriminar, que essa não foi sua intenção”.

O Supremo permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019. As práticas foram enquadradas na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.

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Comentários (7)

Maria

2022-02-01 09:13:55

MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


Igor

2022-01-31 21:27:23

É só chamar o Ibama.


KEDMA

2022-01-31 21:13:30

Correto. Precisa ser denunciado mesmo.


Globolixo

2022-01-31 19:25:05

Se mais blá,blá,blá! Revistinha ridícula!


PAULO

2022-01-31 19:21:39

Um ministro da educação deve ser plural. Jamais pode ser um pastor ministro. MORO PRESIDENTE 🇧🇷


Maria

2022-01-31 17:43:03

Bem feito! Um preconceituoso… Deveria se envergonhar.


Jose

2022-01-31 17:41:18

Isso ano e correto. Bozistas não são homofóbicos. De outra forma eles nunca teriam como líder a noivinha do Aristides! A PGR está errada!


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Comentários (7)

Maria

2022-02-01 09:13:55

MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


Igor

2022-01-31 21:27:23

É só chamar o Ibama.


KEDMA

2022-01-31 21:13:30

Correto. Precisa ser denunciado mesmo.


Globolixo

2022-01-31 19:25:05

Se mais blá,blá,blá! Revistinha ridícula!


PAULO

2022-01-31 19:21:39

Um ministro da educação deve ser plural. Jamais pode ser um pastor ministro. MORO PRESIDENTE 🇧🇷


Maria

2022-01-31 17:43:03

Bem feito! Um preconceituoso… Deveria se envergonhar.


Jose

2022-01-31 17:41:18

Isso ano e correto. Bozistas não são homofóbicos. De outra forma eles nunca teriam como líder a noivinha do Aristides! A PGR está errada!



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