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AGU recorre de decisão de Moraes e Bolsonaro não vai à PF depor

A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão em que Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro (foto) comparecesse à superintendência da Polícia Federal em Brasília às 14 horas desta sexta-feira, 28, para depor no inquérito que o investiga pelo vazamento de dados de uma apuração sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior...

Crusoe
Redação Crusoé
3 minutos de leitura 28.01.2022 14:07 comentários 6
AGU recorre de decisão de Moraes e Bolsonaro não vai à PF depor
O presidente Jair Bolsonaro participa da abertura do 5º Fórum Nacional de Controle - Educação no Pós-Pandemia.
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A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão em que Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro (foto) comparecesse à superintendência da Polícia Federal em Brasília às 14 horas desta sexta-feira, 28, para depor no inquérito que o investiga pelo vazamento de dados de uma apuração sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. 

O órgão defende que Bolsonaro não é obrigado a depor e, com base no entendimento, o presidente não foi à PF -- somente o advogado-geral da União, Bruno Bianco, compareceu à sede da instituição no horário estipulado por Moraes. A íntegra do agravo apresentado pela AGU ao STF ainda não foi disponibilizada.

Em defesa de Bolsonaro, a AGU lembra de julgamentos do STF sobre duas ações sobre condução coercitiva. Em 2018, por maioria, o plenário decidiu que o instrumento é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.

Moraes mandou Bolsonaro ir à PF depois de o presidente ignorar prazos e deixar de marcar dia, local e hora para o depoimento.

Em 29 de novembro de 2021, o ministro determinou que a PF ouvisse em 15 dias Bolsonaro, permitindo que ele acertasse previamente os detalhes. O presidente concordou em falar, mas pediu um prazo adicional de 60 dias, alegando que a agenda oficial lhe impôs "compromissos, alguns deles em agendas externas" que dificultariam a oitiva.

Em resposta, Moraes permitiu a prorrogação do prazo para a tomada do depoimento em 45 dias, permitindo que a oitiva fosse realizada até esta sexta-feira. Na véspera da data-limite, no entanto, a Advocacia-Geral da União protocolou uma nova petição. Desta vez, propondo ao ministro que permita que Bolsonaro abra mão de falar. Moraes rejeitou o pedido.

Para o ministro, Bolsonaro pode ficar em silêncio, mas não tem o direito de faltar à oitiva. "Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincriminação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal", pontuou o ministro.

O inquérito que mira Bolsonaro foi aberto em 12 de agosto de 2021, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral. Moraes adotou a medida após, em entrevista à Jovem Pan, o presidente destrinchar uma investigação sobre um ataque cibernético ao sistema da corte eleitoral ocorrido em 2018 -- ele estava acompanhado do deputado Filipe Barros durante a transmissão ao vivo. Depois, o presidente ainda divulgou a íntegra do material nas redes sociais.

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Comentários (6)

Odete6

2022-01-29 07:39:44

Ora, ora, ora.... o que será que as FFFAAA, fazem, como e pra quê utilizam, um traste covarde, fóbico, nervoso, fraquinho, mariquinhas e medroso em suas hostes.... como puderam admitir uma aberração dessas como um integrante de suas fileiras por tão longo período???..... Hummmmm..... Mas que não se preocupem todos..... embora uma figura inútil assim - que morre de medo de juízes por ter culpa no cartório - goste mesmo é de explodir......o faz apenas com bombinhas de São João em pátios públicos.


Márcia

2022-01-29 00:37:01

Esse cara é um cagão, tem medo do confronto pq não sabe dialogar, não tem português suficiente, como diz o Villa, só conhece 500 palavras no máximo!


Marcello

2022-01-28 16:12:02

Esse governo foi uma total perda de tempo: o ômi, desde que assumiu o poder, passa o tempo todo envolvido em mimimis, ou engendrando formas de proteger a si - e a família - da justiça, ou descobrindo formas de como se manter no poder (para continuar fazendo a mesma coisa => nada de útil, para o cidadão!)


Jose

2022-01-28 15:07:07

Kkkkkkkkkkkkkkk. O Bozo amarelou, kkkkkkkkkkkkk. O Bozo amarelou. Covardão. Para os idiotas de plantão, ele tinha não está sendo processado. Ele está sendo ouvido. É claro que o mundo espera um processo após a oitiva. Kkkkkk. Bozo amarelou. Chama o Alcides para colocar a noivinha dele no lugar!


FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA

2022-01-28 14:25:52

errado jamais deveria recorrer pois o presidente da República só pode ser processado sob licença da Câmara Federal e isto não ocorreu .. mandem estes caras plantar chuchu adubado com o Art 142 da CF e pronto .. falta macho em Brasília.


Marcia E.

2022-01-28 14:21:10

Seria uma surpresa se esse covarde fosse depor na PF. Não importa a desculpa 'legal' que encontrem para a sua ausência. É medo puro.


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Odete6

2022-01-29 07:39:44

Ora, ora, ora.... o que será que as FFFAAA, fazem, como e pra quê utilizam, um traste covarde, fóbico, nervoso, fraquinho, mariquinhas e medroso em suas hostes.... como puderam admitir uma aberração dessas como um integrante de suas fileiras por tão longo período???..... Hummmmm..... Mas que não se preocupem todos..... embora uma figura inútil assim - que morre de medo de juízes por ter culpa no cartório - goste mesmo é de explodir......o faz apenas com bombinhas de São João em pátios públicos.


Márcia

2022-01-29 00:37:01

Esse cara é um cagão, tem medo do confronto pq não sabe dialogar, não tem português suficiente, como diz o Villa, só conhece 500 palavras no máximo!


Marcello

2022-01-28 16:12:02

Esse governo foi uma total perda de tempo: o ômi, desde que assumiu o poder, passa o tempo todo envolvido em mimimis, ou engendrando formas de proteger a si - e a família - da justiça, ou descobrindo formas de como se manter no poder (para continuar fazendo a mesma coisa => nada de útil, para o cidadão!)


Jose

2022-01-28 15:07:07

Kkkkkkkkkkkkkkk. O Bozo amarelou, kkkkkkkkkkkkk. O Bozo amarelou. Covardão. Para os idiotas de plantão, ele tinha não está sendo processado. Ele está sendo ouvido. É claro que o mundo espera um processo após a oitiva. Kkkkkk. Bozo amarelou. Chama o Alcides para colocar a noivinha dele no lugar!


FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA

2022-01-28 14:25:52

errado jamais deveria recorrer pois o presidente da República só pode ser processado sob licença da Câmara Federal e isto não ocorreu .. mandem estes caras plantar chuchu adubado com o Art 142 da CF e pronto .. falta macho em Brasília.


Marcia E.

2022-01-28 14:21:10

Seria uma surpresa se esse covarde fosse depor na PF. Não importa a desculpa 'legal' que encontrem para a sua ausência. É medo puro.



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