Anvisa autoriza venda de autotestes para detecção da Covid-19

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou nesta sexta-feira, 28, a venda de autotestes para a detecção da Covid-19 em farmácias e drogarias do país. 

A decisão, porém, não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisará pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.

O colegiado iniciou a análise da proposta em 19 de janeiro. Na ocasião, a diretoria apontou lacunas nas orientações do Ministério da Saúde para o uso desse tipo de teste e, por isso, estabeleceu prazo de 15 dias para a pasta comandada por Marcelo Queiroga apresentar esclarecimentos.

Com as informações adicionais em mãos, a Anvisa voltou ao tema. A diretora-relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, explicou que a política detalhada pelo ministério estabelece que ficará a cargo da fabricante escolher se disponibiliza ou não aos usuários um meio para o registro do resultado dos autotestes.

Caso a empresa opte por fazê-lo, a sugestão é que forneça, na caixa dos exames, um QR Code que direcione o cidadão a um formulário para preenchimento. "O formulário pode conter dados de identificação do usuário, data de realização do autoteste e seu resultado", pontuou.

Além disso, a empresa terá de orientar os usuários a procurarem unidades de saúde ou teleatendimento em caso de resultado positivo para Covid-19, para que profissionais de saúde "realizem a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e de assistência".

Durante o voto, Cristiane frisou a importância da ampliação do acesso a testes como uma estratégia de triagem "a fim de se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e de serem tomadas as medidas necessárias para a interrupção da cadeia de transmissão".

"Ademais, os autotestes dispensam a estrutura relacionada à prestação do serviço da testagem, que é oferecido atualmente por laboratórios e farmácias. Logo, depreende-se que haverá uma redução no custo desses testes", completou.

Acompanharam a relatora os diretores Romison Rodrigues Mota, Alex Machado Campos e Meiruze Sousa Freitas. O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, não participou da sessão. A Anvisa informou que ele se ausentou “por motivo pessoal e excepcional (tratamento de saúde de pessoa da família)”.