Tese de Toffoli para censurar é desmentida pelo calendário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acusou Crusoé e O Antagonista de tentarem "emparedar" o STF com a reportagem "O amigo do amigo de meu pai", que foi censurada por decisão do ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 15.

Em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quinta-feira, 18, Toffoli afirmou que a reportagem tinha o objetivo de pressionar os ministros do tribunal às vésperas do julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.

O calendário, no entanto, torna a teoria conspiratória do presidente do Supremo insustentável.

A reportagem foi publicada na quinta-feira, 11, por Crusoé. Inicialmente, o  julgamento estava marcado para o dia 10, um dia antes de o texto ser publicado, mas já havia sido adiado seis dias antes, no dia 4, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil. E nem sequer havia sido marcada uma nova data. Alem disso, o documento da Odebrecht em que se baseou a reportagem foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril — após o julgamento ter sido adiado, portanto.

Apesar de as datas demonstrarem o contrário, Toffoli afirmou na entrevista que a publicação da reportagem "é uma ofensa à instituição (O STF) à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. Isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça".

Segundo o presidente do STF, a proibição ordenada por Moraes não foi censura. "Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim."

O presidente do STF afirmou ao Valor que não quis responder a Crusoé quando foi procurado para se manifestar antes da publicação da reportagem censurada. "Me manifestar sobre uma inverdade? É tudo inverdade", atacou.

Toffoli também disse que "tem que lembrar quem financia esses sites", acusando Crusoé e O Antagonista de não serem “imprensa livre”. “É imprensa comprada", acusou.

Em relação às declarações de Toffoli, o publisher de Crusoé, Mario Sabino, afirma: "O Antagonista e a Crusoé não aceitam receber qualquer patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios. Também não recebem mesada. O Antagonista sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática. Uma pequena parte da nossa receita é obtida por meio da propaganda da nossa sócia, publicadora de relatórios financeiros. Divulgamos isso quando firmamos a sociedade, o que levou a que inventassem que 'especulamos com a notícia'. A Crusoé vive exclusivamente da venda de assinaturas. Somos uma empresa saudável e podemos abrir as nossas contas sem necessidade de inquéritos inquisitoriais. O censor Dias Toffoli não está imune a processo por calúnia".

"O único constrangimento causado ao Supremo se dá pelo comportamento abusivo do censor Dias Toffoli, que está abolindo o devido processo legal, com o seu inquérito inconstitucional", acrescenta Mario Sabino.

Quanto à acusação do ministro de que o texto censurado se destinou a emparedar o Supremo, o diretor de redação de Crusoé, Rodrigo Rangel, afirma o seguinte: "A reportagem descreve o teor de um documento constante dos autos da Lava Jato, contextualizando as informações nele contidas, sem fazer juízo de valor nem acusações ao ministro. Em momento algum, teve por objetivo pressionar ou emparedar o Supremo Tribunal Federal. Também não há, no texto, qualquer tipo de ofensa à corte".