Senado deve votar em fevereiro projeto para combater alta de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu a lideranças da casa pautar no próximo mês dois projetos voltados à contenção da alta no preço do gás, do diesel e da gasolina. Um dos projetos prevê que as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis sejam fixadas anualmente e tenham validade por 12 meses.

O acordo foi anunciado após o presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamar da demora do Senado em aprovar a proposta. O congressista declarou que o projeto, chancelado pelos deputados, "virou patinho feio e Geni da turma do mercado".

"Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, c(om) Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram q(ue) é hora d(e) reduzir o preço", escreveu no último domingo, 16. "Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado", emendou.

Na semana passada, governadores decidiram não prorrogar o congelamento do ICMS, em vigor até 31 de janeiro. As regras que voltarão a vigorar no próximo mês indicam que o imposto incidente sobre os combustíveis é calculado quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Ao anunciar o acerto para a votação no Senado da mudança do formato de incidência do ICMS sobre combustíveis, o líder da minoria na casa, Jean Paul Prates, rebateu Lira. "É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros", retrucou.

De acordo com o petista, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário pode reduzir em até 20 reais os valores do gás de cozinha e em até 2 reais a 3 reais o preço da gasolina e do diesel, respectivamente, em prazo de 40 dias após a aprovação.

O pacote inclui o projeto que estabelece um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma lista de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil.