Capitã Cloroquina aciona STF contra cúpula da CPI por 'violência psicológica'

Conhecida como "Capitã Cloroquina", Mayra Pinheiro (foto) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova queixa-crime contra senadores que integraram a CPI da Covid. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde quer que Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros respondam pelos crimes de violação do sigilo funcional e violência psicológica contra a mulher.

Em uma peça de 33 páginas, Mayra acusa os parlamentares de terem vazado à imprensa informações obtidas por meio da quebra de seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático para ofendê-la e humilhá-la. A Capitã Cloroquina cita, por exemplo, reportagens que mostram que ela propôs em e-mail ao governo de Portugal o uso do "Kit Covid", formado por medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Indiciada pela CPI por epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade, Mayra disse que a comissão não encontrou provas da prática de crimes por ela e, por isso, repassou os dados de sua transferência de sigilo à mídia para uma "execração pública".

"O impiedoso massacre contra a Querelante está a tipificar o crime de dano emocional. Na condição privilegiada de dirigentes da CPI da Pandemia, deixaram os Querelados bem nítidos os seus propósitos de humilhá-la e de ultrajá-la para destruí-la psicologicamente. De tudo fizeram, é fato público e notório, para retirá-la do cargo que exerce, no Ministério da Saúde, com seriedade e dedica", completou.

A norma que incluiu o crime de violência psicológica contra a mulher foi aprovada pelo Congresso no ano passado. O texto prevê a responsabilização de quem causar em mulheres dano emocional “que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”.

Ao passar por votação no Senado, a proposta contou com o apoio de todos os parlamentares presentes, inclusive Aziz e Randolfe. Renan Calheiros não estava na sessão.

Fiel à cartilha bolsonarista, Mayra Pinheiro estuda se candidatar à Câmara. Ela já disputou as eleições em duas ocasiões. Em 2018, a médica tentou uma cadeira no Senado pelo Ceará, mas acabou em quarto lugar. À época, ela estava filiada ao PSDB. Antes disso, em 2014, Mayra disputou uma vaga de deputada federal, mas também não obteve sucesso.