André Mendonça toma posse como ministro do STF

Em uma rápida solenidade, André Mendonça (foto) tomou posse nesta quinta-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal Federal, cinco meses após ser indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Sucessor de Marco Aurélio Mello, o novo magistrado pode permanecer no cargo até o final de 2047, quando completará 75 anos.

No Supremo, além de participar de julgamentos do plenário, ele integrará a Segunda Turma, ao lado de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Marques, primeiro nome designado por Bolsonaro ao STF. Mendonça herdará mais de 900 processos de Marco Aurélio.

Como de praxe, a cerimônia contou com a presença das principais autoridades do país. Prestigiaram a posse do novo ministro Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, além do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ao todo, 59 convidados compareceram.

Mendonça chegou ao plenário conduzido por Nunes Marques, o ministro mais novo do STF, e Ricardo Lewandowski, o mais antigo presente em plenário. O decano Gilmar Mendes está em Portugal e, por isso, não participou da cerimônia. Cármen Lúcia também esteve ausente.

Pastor licenciado da Igreja Presbiteriana, Mendonça é o nome "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro prometeu a cristãos que ocuparia uma cadeira no Supremo. No atual governo, ele exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mendonça teve a indicação ao STF boicotada por quatro meses por Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado -- o colegiado é responsável por sabatinar os nomes designados às cortes superiores. No último dia 1º, quando finalmente ouvido pela CCJ, assegurou que exerceria a função de ministro com "irrestrita imparcialidade", respeito às instituições e à democracia e compromisso com a laicidade do estado.

Como mostrou Crusoé, nos próximos meses, Mendonça deve ser submetido a testes de fogo que demonstrarão seu nível de fidelidade ao presidente da República. O novo ministro terá de opinar em julgamentos sobre a política armamentista de Jair Bolsonaro, o direito do chefe do Planalto de bloquear seguidores nas redes sociais e a norma do governo que proíbe empresas de demitir funcionários não imunizados contra a Covid-19.

Perfil

Nascido em São Paulo, Mendonça está prestes a completar 49 anos. Ele se formou em Direto pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, e tem especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília.

O novo ministro ainda ostenta um mestrado em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade e um doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atuou como advogado da Petrobras por três anos e, desde 2020, era concursado da AGU -- também chegou a trabalhar na Controladoria-Geral da União, como servidor cedido.