Doria vai ao STF para vetar entrada de viajantes não vacinados em SP

O governo João Doria (foto) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 10, na tentativa de implementar em São Paulo a exigência do passaporte vacinal para estrangeiros, a fim de barrar a entrada de não vacinados no estado por meio dos aeroportos.

O tucano fez o pedido no âmbito de uma ação da Rede Sustentabilidade em andamento na corte sobre o assunto. Doria já havia oficiado o governo federal para adotar a medida e ameaçado impô-la, caso a gestão Jair Bolsonaro não o atendesse.

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O presidente da República demonstrou irritação com a investida do adversário político. "Outro governador, aqui da região Sudeste, quer fazer o contrário. E ameaça: 'ninguém vai entrar no meu estado…'. Teu estado é o cacete, porra", disparou Bolsonaro, em um pronunciamento no Planalto, na quinta-feira.

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde anunciou somente a imposição de quarentena de cinco dias a não viajantes que pousarem em todo o país. A medida, que entraria em vigor neste sábado, 11, acabou adiada após um ataque hacker tirar do ar diversas plataformas da pasta, como o ConecteSUS, espaço que abriga os comprovantes de imunização.

Em nota, o governo paulista argumentou que o estado é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. Frisou, ainda, que São Paulo recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina.

"O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron. Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas", anotou.