Aras pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre acusações feitas pela CPI

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), apresentou ao Supremo Tribunal Federal dez petições relacionadas às acusações feitas pela CPI da Covid em seu relatório final. Entre os pedidos feitos pelo PGR está o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, um dos 80 alvos de pedido de indiciamento feito pela comissão por supostos crimes praticados na pandemia.

Os pedidos já foram distribuídos para seis ministros do STF e estão sob sigilo. O material inclui a solicitação de investigações a partir dos fatos trazidos pela CPI e de depoimentos de outras autoridades com foro no Supremo, como o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, a CGU, e o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Aras estava sendo pressionado pelos senadores da CPI a tomar providências a partir do relatório final da comissão, que foi entregue pessoalmente a ele no dia 27 de outubro. Na ocasião, o PGR anunciou que faria uma apuração preliminar para avaliar quais casos já estavam sob investigação dentro do órgão, quais exigiriam a abertura de um novo inquérito e quais deveriam ser distribuídos para outras instâncias nos tribunais regionais.

No relatório final, a CPI acusa o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes durante a pandemia, como prevaricação, charlatanismo, crime de responsabilidade, de pandemia e contra a humanidade. A lista com pedidos de indiciamento inclui ainda os ministros Braga Netto, da Defesa, Marcelo Queiroga, da Saúde, e Onyx Lorenzoni, do Trabalho, o senador Flávio Bolsonaro, filho 01 do presidente, e seis deputados. As petições da PGR foram distribuídas na quinta-feira, 25, aos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kassio Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.